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OuremReal

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15.10.17

Terrorismo


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Não sei qual é a moderna definição para terrorismo! A que interiorizei e se usava nos inícios da década de 60 do século passado era mais ou menos assim: “prática de atos violentos contra pessoas, singulares ou coletivas, contra bens, ou instituições, públicos ou privados, com a finalidade de causar danos, destruição e morte que coloquem as pessoas numa situação de medo, fragilidade e insegurança. Sempre com um objetivo bem definido: conseguir com violência e ações furtivas obter ganhos, alterações, políticas ou não, que não se conseguem pelos chamados meios convencionais”.

É nesta definição, eventualmente desatualizada, que enquadro a vaga de incêndios que há meses vem flagelando o nosso país e suas gentes, destruindo património e vidas (o bem mais precioso de todos e que não tem preço), delapidando milhões de euros dos orçamentos e que parece não ter fim.

É inegável que se trata de ações violentas! Que não escolhem destinatário! Vai tudo a eito! Que causam destruição, medo e morte e tornam ainda mais pobres todos os que, de um modo geral, tinham nos bens perdidos o seu meio de subsistência, ou uma boa parte dele!

Como não acredito nos acendimentos espontâneos, nomeadamente durante a noite, como vem acontecendo, e mesmo não percebendo grande coisa do assunto, julgo que projeções de fogo a quilómetros de distância, não sendo impossíveis, não serão muito prováveis, sou levado a crer que muito do que está a acontecer tem mão criminosa. Logo, no meu entendimento, é terrorismo! E, sendo terrorismo, tem que ser combatido como tal! Claro que não sei nada como se combate este tipo de terrorismo! Cabe a quem de direito (e dever) tratar do assunto! Podemos argumentar que a maioria das matas não está limpa. É verdade! Podemos argumentar que o interior do país está cada vez com menos população e, como consequência, os terrenos cada vez mais desprezados. Também é verdade! Podemos argumentar que a grande parte das pessoas proprietárias de terrenos, com ou sem floresta, não tira deles qualquer rendimento e terá dificuldade em pagar impostos e despesas de conservação. Continua a ser verdade! Podemos falar na “guerra” dos eucaliptos. Como não sou fundamentalista contra o eucalipto, nem nunca vi nenhum eucalipto auto-incendiar-se, acho que há lugar para eucaliptos e outras espécies, desde que, devidamente ordenados! Mas estas circunstâncias, só por si, não fazem fogos! Alimentam-nos, é certo! Mas algo, ou alguém terá que os fazer deflagrar! E esta parece-me ser uma parte importante do problema que urge resolver! E já ontem era tarde!

Há incendiários identificados? Pois bem! É preciso saber o que os motivou! São pessoas doentes? Têm que ser devidamente tratadas! Não são doentes? Têm que ter, igualmente, o tratamento adequado! O que não podem é, uns e outros, dispor de liberdade para continuar a cometer estes “crimes”.

Há pessoas ou entidades a quem interessam os incêndios? Provavelmente, sim! É preciso acompanhar muito de perto a atividade destas pessoas ou entidades para apurar se e como recolheram algum benefício de todas estas ocorrências.

Depois…ou antes de tudo: a prevenção!

Primeiro - Parece claro que não é possível, de um dia para o outro, tão pouco de um ano para o outro, mudar a configuração da nossa floresta, mas é possível encontrar regras que, de forma gradual e tão rápido quanto possível, permitam atingir esse fim. Ao nível de cada localidade, de cada freguesia, de cada concelho. Ouvindo as populações para saber das suas preocupações e expectativas e avaliar das potencialidades locais como ponto de partida para uma futura adaptação dos planos diretores municipais, onde o ordenamento territorial e, especialmente, o ordenamento florestal, deveriam ter lugar de destaque. Para que a futura legislação não seja feita num qualquer gabinete, com recurso a régua e esquadro, que seria a pior maneira de querer resolver este problema.

Segundo – Encontrar formas de manter limpos os terrenos, em geral, as zonas florestais, em particular, reflorestar o que tem que ser reflorestado, com ou sem intervenção do Estado, sempre dentro daquele princípio que tudo se deve processar dentro do equilíbrio de direitos, deveres e capacidades de cada um.

Terceiro – Fazer cumprir a legislação que já existe, nomeadamente no que respeita a zonas limpas em redor das construções/habitações; zonas desarborizadas nas laterais das vias de circulação; manter zonas desarborizadas ao longo da floresta que possam servir de corta-fogo e circulação, se necessário; criação de planos de emergência a nível de cada localidade/freguesia/concelho com o envolvimento das respetivas populações, onde cada um saiba o que tem a fazer em caso de emergência e haja um comando bem identificado que possa coordenar, localmente, dentro da hierarquia que está criada – a Proteção Civil – que, às vezes, parece estar distante e pouco conhecedora das especificidades locais.

Quarto – Implementar os pontos de vigilância estratégicos que permitam, tanto quanto possível, detetar o início de cada ignição e comunicá-lo, de imediato, a quem de direito. Complementar esta vigilância com ações de patrulhamento terrestre, se necessário com recurso a forças militares ou militarizadas e de vigilância aérea, com meios privados ou das forças armadas.

 

O.C.

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