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OuremReal

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12.12.14

Proteção de menores


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Uma noticia de há uns dias dava conta que foram retirados a um casal os seus quatro filhos menores com o pretexto de que corriam perigo junto dos seus progenitores. Estes foram apanhados a conduzir com elevada taxa de álcool no sangue, cada um em sua viatura, sendo que as crianças seguiam na viatura que a mãe conduzia. Parece estar fora de qualquer dúvida que, de facto, as crianças corriam perigo e que a conduta dos pais, nesta circunstância, revela uma insensatez que põe em causa a sua capacidade para garantir a segurança dos filhos. Embora desconheça se se tratou de um caso esporádico ou se é o comportamento normal dos pais, isso em nada altera o risco a que estiveram sujeitas, mas talvez seja determinante para a atitude a ter com os pais. Porque estes, para além das sanções decorrentes da infração do código da estrada, que outras poderão vir a sofrer? Provavelmente nenhumas! E se o problema tem mesmo a ver com alcoolismo, não será qualquer multa ou privação da carta de condução que o irá resolver. Estamos perante dois problemas: o dos pais e o das crianças. E ambos são importantes. Retirar os filhos do convívio com os pais não resolverá o problema destes e pode não resolver, ou até agravar, o das crianças. Desconheço o grau de afetividade entre estes pais e estes filhos para poder avaliar o quanto podem, ou não, estar a sofrer com esta separação, mas uma coisa parece ser clara – as crianças, que não terão tido culpa nenhuma neste caso, foram as primeiras a ser sancionadas ao serem institucionalizadas. Tanto quanto parece, fez-se o mais fácil, porque o que se afigura difícil mesmo é transformar pais alcoólicos (se é que o são!) em pais competentes para poderem fazer o que é a sua obrigação – criar os filhos. E a pergunta seguinte é óbvia: qual é o próximo passo? Ou, o mais provável, quais são os próximos passos? Provavelmente os pais vão ser ouvidos, mostrar arrependimento, reclamar os filhos; a segurança social vai intervir junto dos pais e dar conta do sucesso ou insucesso das diligências feitas; a instituição que acolheu as crianças vai ser ouvida para dar conta de como vai decorrendo a institucionalização e o tribunal vai estar ocupado com este caso até se esgotaram os prazos que estão previstos na lei. E, provavelmente, o verdadeiro problema – o alcoolismo- não vai ter o tratamento adequado e, também provavelmente, não vai ser resolvido, porque o tribunal que trata do caso dos menores não poderá fazer o que acho que, neste e noutros casos semelhantes, deveria ser feito: tratar dos pais! Nem que para isso fosse preciso fazer o que foi feito aos filhos – institucionaliza-los!

 

O.C.