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OuremReal

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20.09.17

Os incêndios e os donativos


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Onde pára o dinheiro angariado e destinado às vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande?

É a pergunta que se vai ouvindo, com indignação de muitos, dúvidas de outros, com comentários diversos, culpando estes e aqueles, principalmente o Governo, primeiro pelos incêndios, ou porque não foram adotadas as medidas preventivas adequadas, ou porque a estratégia não foi eficiente, ou porque as comunicações falharam, ou porque os bombeiros não estiveram em todo o lado a tempo e horas, ou porque a Proteção Civil falhou, ou porque não existe ordenamento florestal, ou porque uns querem eucaliptos e outros não e, claro está, agora, depois de tudo queimado, porque o dinheiro tarda em chegar a quem dele precisa.  

Segundo vi publicado e sem ter a certeza de que os números sejam, rigorosamente, assim (fala-se numa verba a rondar os 14 milhões), passo a enumerar os detentores dos donativos, os fiéis guardadores dos milhões angariados:

 O Estado criou o fundo REVITA com a finalidade de coordenar os diferentes fundos, mas, afinal, apenas administra 3 milhões de euros, provenientes do Millenio BCP, Santander Totta, Caixa Agrícola, Governo de Timor-Leste e Fundação Agha Khan.

A maior parte do dinheiro ficou sob a alçada, direta ou indireta, da União das Misericórdias Portuguesas:

5,3 milhões de euros depositados numa conta do Montepio Geral, provenientes do concerto “juntos por todos”, 1 milhão da Fundação Calouste Gulbenkian e 2,65 milhões provenientes da C.G. de depósitos;

1,7 milhões geridos pela Cáritas Portuguesa, provenientes de fundos próprios e donativos das paróquias, mais 200 mil euros provenientes do Novo Banco.

 A Câmara Municipal de Pedrógão Grande recebeu 1,14 milhões provenientes do BPI e do banco La Caixa;

A C.G.de Depósitos entregou ao Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Pedrógão Grande a quantia de 135 mil euros proveniente da linha solidária da RTP.

A primeira questão que se põe é: por que motivo os donativos não foram canalizados para o fundo criado pelo Estado?

Segunda questão: as autarquias locais, Câmaras e Juntas de Freguesia, Segurança Social e outros organismos locais não eram competentes para fazer a gestão desse dinheiro, em colaboração e sob a supervisão dos membros do Governo com responsabilidades nestes assuntos?

Terceira questão: por que motivo a C.G.de Depósitos e a RTP não entregaram o dinheiro ao fundo criado pelo Estado?

Não faltarão opiniões e respostas para cada uma delas.

Para a primeira, parece óbvio que, muito mais do que não confiarem na gestão do Estado, terá estado a vontade de protagonismo e o poder decidir como aplicar o dinheiro; que o pudessem fazer com os fundos próprios ainda se compreenderia; com o dinheiro dos outros, nunca! Quanto à segunda, depois de definida a estratégia global para os apoios, deveriam ser os organismos de proximidade a fazer a gestão, devidamente acompanhada, naturalmente! Quanto à terceira: Na C.G. de Depósitos o respetivo presidente deveria ser obrigado a vir, publicamente, justificar o procedimento. A menos que aconteça como acontece com o governador do Banco de Portugal – manda mais que o governo! No que respeita à RTP, o argumento que já vi escrito por aí de que o facto do Provedor da Misericórdia de Pedrógão Grande ser o candidato do PSD à C.M. nas próximas autárquicas e o Presidente do Conselho de Administração da RTP ser um ex-deputado do mesmo partido não pode ter qualquer consistência. Este sr. deveria ser obrigado a explicar, publicamente, o procedimento.

Para terminar:

Importa-me pouco quem tem o dinheiro. Importa-me muito mais saber como está a ser gasto. As entidades que detêm os fundos deveriam ser obrigadas a prestar contas, periódica e publicamente, independentemente de as estarem (ou não) a prestar a algum organismo. É preciso saber como está a ser gasto o dinheiro e como estão (ou não estão) a ser resolvidos os problemas das pessoas – afinal o mais importante disto tudo!

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