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OuremReal

OuremReal

26.12.16

O dia 1º de dezembro


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Neste 1 de Dezembro de 2016, confesso que também não teria muita vontade de aplaudir o rei de Espanha, tal como, na Assembleia da República o não fizeram alguns deputados. E, se aplaudisse, seria por uma questão de cortesia; nada mais! Não pelo rei Filipe VI, contra o qual nada tenho, mas porque estaria a aplaudir o país que ele representa, a Espanha, e isso é coisa que não me apetece muito fazer. Porquê? Não sei bem, mas talvez porque fui criado, educado, habituado a valorizar em excesso alguns aspetos da nossa história, talvez a puxar demasiado pelo lado patriótico (ou patrioteiro?), em detrimento de outros aspetos que com o andar dos tempos se têm vindo a revelar mais saudáveis no que toca ao relacionamento entre povos e nações e mais adequados aos interesses de todos.

De qualquer maneira, deixo a minha reflexão histórica sobre os antecedentes que levaram ao domínio castelhano que durou 60 anos, as motivações para os acontecimentos daquele dia  1º de Dezembro de 1640 e as consequências nefastas para Portugal de todos aqueles anos de domínio estrangeiro e dos que se lhe seguiram, até ao início do século XVIII.

O rei D. Sebastião, que ainda era um jovem, mais uma grande parte da nobreza, da burguesia e do clero que o influenciavam, aproveitando uma zanga de “família” no reino de Marrocos, aí vai, rumo ao norte de África, para mais uma “cruzada” contra os “infiéis”. (Esta loucura da religião é muito velha…e não há meio de acabar!)

O resultado disto, todos o sabemos: o exército português foi derrotado, completamente destroçado, na batalha de Alcácer- Quibir, a 4 de Agosto de 1578; os que não morreram foram feitos prisioneiros, poucos conseguiram escapar, o próprio rei terá morrido na batalha e os que quiseram regressar tiveram de pagar altos resgates que deixaram o País na penúria.

Como o D. Sebastião não tinha filhos pôs-se o problema da sucessão, tendo aparecido 7 pretendentes. Referindo, apenas, os mais influentes: em primeiro lugar, segundo o grau de parentesco, estava o cardeal D. Henrique, tio-avô do monarca; o quarto era Filipe II, de Espanha, neto do falecido rei de Portugal, D. Manuel I e o sétimo pretendente D. António, Prior do Crato, que, por ser filho ilegítimo do infante D.Luis, foi relegado para o fim da lista; caso contrário estaria mesmo à frente do próprio cardeal na ordem da sucessão.

Seguiram-se reuniões, conversações, influências e, diz-se, muitos subornos. As Cortes reuniram em Lisboa em 1579 e em Almeirim em 1580. Foi no decorrer destas últimas que morreu o cardeal D. Henrique, que já contava com cerca de 80 anos e foi também delas que saiu uma Junta de 5 governadores que o próprio cardeal nomeara para governar o Reino até à sucessão. Sabe-se que a maioria destes era a favor de Filipe II. E grande parte do clero, os nomes mais influentes, também. Idem, a burguesia que via nesta união ibérica uma boa oportunidade para aumentar rendimentos e riqueza. O próprio D. Henrique teria manifestado vontade de nomear Filipe II como rei de Portugal.

Do outro lado, o Povo, com o Prior do Crato, que teria de enfrentar a ambição do rei de Espanha e a “traição” grande parte da nobreza, da burguesia e do clero. Filipe II apressou-se a impor a sua força, invadindo Portugal e derrotando o exército português na batalha de Alcântara, tendo o Prior do Crato sido obrigado a fugir para a Ilha Terceira, de onde tentou continuar a governar. Aqui conseguiu negociar o apoio da Inglaterra à sua causa, mas as tentativas que fez, primeiro, para reconquistar Lisboa com a ajuda da armada inglesa e, depois, numa batalha naval ao largo da ilha de S. Miguel (26 de Julho de 1582) não tiveram êxito. Acabou por se exilar em França, vindo a falecer em 1595.

Filipe II acabou por ser nomeado rei de Portugal nas Cortes de Tomar, iniciadas a 16 de Abril de 1581, no Convento de Cristo e, com o intuito de acalmar os mais exaltados e satisfazer os que o apoiaram, fez questão de deixar muitas promessas que se sintetizam:

- Respeitar as liberdades, privilégios, usos e costumes da monarquia portuguesa;

- Reunir sempre cortes em Portugal e manter todas as leis portuguesas;

- Os cargos de vice-rei ou de governador de Portugal deveriam ser mantidos por portugueses ou membros da família real;

- Os cargos previstos para a Corte e administração geral do Reino seriam sempre preenchidos por portugueses;

- Os portugueses poderiam também ocupar funções públicas em Espanha;

- O comércio da Índia e da Guiné apenas poderia ser feito por portugueses;

- Não poderiam ser concedidos títulos de cidades e vilas senão a portugueses;

- A língua nos documentos e actos oficiais continuaria a ser o português;

- Todos os anos seriam criadas duzentas novas moradias (ordenados que eram entregues aos fidalgos a partir dos doze anos) e a Rainha deveria ter sempre como damas nobres portuguesas;

- O príncipe herdeiro D. Diogo, seria mantido e educado em Portugal;

- As guarnições castelhanas seriam retiradas e conservar-se-iam as armas reais de Portugal na moeda corrente;

 

Não tardou que algumas das promessas deixassem de ser cumpridas, dando lugar a um certo desencanto e, naturalmente, a um progressivo descontentamento.

 

- As tropas portuguesas começaram a ser chamadas para combater nas guerras que a Espanha mantinha na Europa; 

- Quebra das remessas de prata americana;

- Lançamento de novos impostos;

- Desleixo pelas possessões portuguesas que começaram a ser atacadas pelos inimigos de Espanha;

- Nomeação de estrangeiros para os principais cargos do reino;

- Total desrespeito pelas cláusulas das Cortes de Tomar por parte dos sucessores de Filipe II.

 

Os motins populares começaram a acontecer um pouco por todo o País, em especial no período entre 1628 e 1637, tendo ficado conhecidos como os “motins da fome”, tendo o seu epílogo com a revolta de 1 de Dezembro de 1640, em que um grupo de nobres, liderado pelo 8.º duque de Bragança, D. João, destituiu a duquesa de Mântua, governadora de Portugal, matou e lançou pela janela o seu secretário, Miguel de Vasconcelos e instaurou a independência do reino.

 

O duque de Bragança foi aclamado rei com o título de D. João IV e Portugal teve que começar a preparar a sua defesa e organizar-se militarmente para a previsível reação espanhola. Esta não aconteceu de imediato, dados os conflitos em que Espanha estava envolvida, nomeadamente a revolta da Catalunha, e Portugal teve tempo para preparar essa defesa e, entretanto, conseguir o apoio dos inimigos de Espanha. (França, Inglaterra e também Alemanha). Com eles se celebraram alguns acordos que permitiram treinar e equipar os nossos exércitos, mas que, em certos aspetos, se revelaram ruinosos para o nosso País. Tivemos de pagar juros altos e, nalguns casos, alienar alguns territórios em África e na Índia. Caso da Inglaterra, que aproveitando a fraqueza e a necessidade absoluta de Portugal, em troca da promessa de apoio, exigiu o casamento da princesa Catarina de Bragança com o rei Carlos II, levando, em dote, Bombaim e Tânger.

 

Com os holandeses, que durante a dominação castelhana invadiram e ocuparam algumas possessões portuguesas em África e América, não foi possível estabelecer a paz, tendo-se prolongado a guerra até 1648, em África e 1654 no Brasil. E, ainda, tentaram conquistar Lisboa com um cerco que durou três meses, em 1657, um ano após a morte de D, João IV (1656); era regente D. Luisa de Gusmão, dada a menoridade do Príncipe D. Afonso.

 

Seguiu-se um período conturbado na Corte Portuguesa com a regência da rainha a prolongar-se e a cada vez maior evidência que o futuro rei, D. Afonso, não reunia condições físicas nem mentais para assumir o cargo com garantias de um reinado forte que a situação exigia. Até que, em 1662, um golpe palaciano destitui a rainha e é consumada a coroação do príncipe com o título de D. Afonso VI.

Começou a sobressair a figura de um primeiro-ministro, entretanto nomeado, Luis de Vasconcelos e Sousa, conde de Castelo Melhor que era, na prática, quem governava. O conde esperava conseguir um maior apoio da França no conflito que nos opunha a Castela ao promover o casamento do jovem rei com uma nobre francesa, Maria Francisca de seu nome, o que veio a revelar-se um fracasso. Por um lado porque o casamento acabou por funcionar mal e, por outro, os franceses não deram ao acontecimento a importância que o seu promotor esperava.

 

Como se previa, Castela não desistiu de reconquistar Portugal e, com esse propósito, invadiu o território nacional, dando-se início a um período de 28 anos de conflito que ficou conhecido como guerra da restauração, tendo as principais batalhas ocorrido em Montijo (1644), Arronches (1653), Linhas de Elvas (1659), Ameixial (1663), Castelo Rodrigo (1664) e Montes Claros (1665).

E para fazer face a todos os encargos decorrentes de todo este período de guerras foi necessário recorrer ao aumento de impostos o que provocou forte descontentamento entre a população levando a um progressivo isolamento e contestação do rei e do seu ministro e ao surgimento dos que se lhe opunham, em especial o irmão do rei, D. Pedro, e os seus partidários, de que se destacava o duque do Cadaval. Estes, depois de conseguirem o apoio dos ingleses, levaram a cabo um golpe de Estado e instalaram no poder D. Pedro que passou, primeiro, a regente do reino (1667) e, logo depois, a rei, segundo as Cortes reunidas para o efeito, com o título de D. Pedro II. Uma das primeiras medidas do novo rei foi casar com a cunhada, depois de obtida do Papa a anulação do casamento desta com Afonso VI.

Entretanto, o rei de Espanha, Filipe IV, morre em 1665 sucedendo-lhe o filho Carlos II e foram os dois novos monarcas, também por interferência da diplomacia inglesa, que puseram fim a um longo período de guerra, assinando a paz no tratado de Lisboa a 13 de Fevereiro de 1668.

Mas, uma vez mais, o apoio dado pela Inglaterra gerou contrapartidas que acabaram por se refletir, negativamente, na vida dos Portugueses que viram, poucos anos depois, o porto de Lisboa tornar-se no principal ponto de entrada dos produtos ingleses. D. Pedro II e o seu ministro, o Conde da Ericeira, ainda esboçaram uma tentativa de resolver a crise financeira do País, ao seguir as ideias mercantilistas que se desenvolviam pela Europa, tentando reduzir as importações que nos levavam as escassas divisas de que dispúnhamos, incrementando a criação de indústrias nacionais bem equipadas e competitivas. Mas esta iniciativa fracassou com a morte do Conde da Ericeira e surgem novos interesses que colocam, uma vez mais, a agricultura como motor do desenvolvimento nacional, o que coincidia com os interesses ingleses já que, por um lado, nos mantinha na sua dependência ao não conseguirmos produzir produtos de que necessitávamos e, por outro, permitia um maior incremento da produção de alguns produtos agrícolas, nomeadamente têxteis e vinho, de cuja importação tiravam muitos lucros.

E a dependência da Inglaterra viria a acentuar-se, quando, em troca de uma nova aliança militar, se assinou o Tratado de Methuen, em 1703, segundo o qual os têxteis ingleses passavam a entrar livremente em Portugal, colónias incluídas e foram aumentadas, substancialmente, as exportações dos nossos vinhos para aquele país, pois passaram a beneficiar de uma menor carga fiscal relativamente aos vinhos franceses. Em termos económicos Portugal ficou a perder porque os têxteis portugueses de repente se viram incapazes de competir com os têxteis ingleses e perderam a capacidade para se desenvolver, ao mesmo tempo os ingleses também se apoderaram da exploração, comércio e transporte dos nossos vinhos.

Saímos da guerra da restauração como país independente, mas mais pobre, mais endividado, perdemos territórios em África e na Índia, perdemos os lucros do comércio do açúcar e do tabaco, tal como já perdêramos o comércio com o oriente, porque não conseguimos resistir à concorrência de outros países e os tratados que fomos forçados a fazer para garantir a defesa do País revelaram-se desastrosos para a nossa economia e para o nosso desenvolvimento.

 

O.C.