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OuremReal

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23.12.10

Os milhões da dívida municipal


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A minha 4.ª classe habilitou-me, com alguma segurança, a fazer contas de somar e subtrair.

Mas é evidente que não me capacitou para perceber a engenharia contabilística que faz com que o Presidente da Câmara de Ourém afirme, em comunicado de 14 deste mês, que herdou do executivo laranja uma dívida de 55 milhões de euros, (e que pode ir aos 60 milhões), enquanto os vereadores do PSD, agora na oposição, aparecem com uma declaração política, na imprensa local, a contrapor que essa dívida será bem mais baixa.

Há dois aspetos em que parecem estar de acordo:

Em 31.10.2009 a contabilidade municipal apresentava um passivo financeiro de 37 318 597, 95 M€;

Os compromissos assumidos para execução posterior, portanto fora daquele montante, apresentavam um total de 13 365 996,11 M€;

O que totalizaria qualquer coisa como 50 684 594,06 M€.

E, a partir daqui, é a discórdia total; a saber:

- O Presidente da Câmara, aos 50 e tal milhões, acrescenta uma quantia de 4 milhões de uma indemnização, que não chegou a acontecer, porque o atual executivo conseguiu resolver, sem encargos, essa questão que estava pendente no Tribunal;

- E estima que os pedidos de indemnização, cujos processos ainda estão em Tribunal, possam vir a agravar o total da dívida até aos 60 milhões. Os vereadores do PSD fazem outras contas:

- Ao passivo de 37 318 597,95 M€ retiram 5 622 524,00 M€ que a Câmara Municipal deveria receber de terceiros e mais 1 748 041,00 M€ de saldo de caixa e depósitos à ordem.

- A ser assim, o tal passivo diminuiria para 29 948 032,05 M€.

- Os compromissos assumidos para execução futura, não são os ditos 13 365 996,11 M€, mas sim 9 365 996,11 M€, porque, segundo dizem, àquela quantia devem ser retirados 4 M€ de receitas inerentes a esses encargos.

Ora, se a 29 948 032,05 juntarmos 9 365 996,11 teremos a dívida de 39 314 028,16 M€, segundo os vereadores do PSD;

A contrapor à dívida apontada pelo Presidente da Câmara de cerca de 55 M€.

Nestas duas exposições/posições, constatamos que:

Por um lado, o Presidente da Câmara não referiu os 7 370 565,00 M€ de dinheiro em caixa, depósitos à ordem e de verba a receber de terceiros, nem os 4 M€ de receitas inerentes aos compromissos assumidos para execução futura; porquê?

E este meu porquê resulta da ignorância de quem não sabe o suficiente para perceber se se chegou ao passivo de 37 318 597,95 M€ contando, ou não, com aqueles 11 M e tal do lado da receita.

Por sua vez, os vereadores do PSD ignoraram os eventuais encargos com os pedidos de indemnização em curso no Tribunal, não concretizaram/identificaram as receitas de 4 M€ que dizem estar previstas para os ditos compromissos futuros, nem clarificaram como jogaram com a verba dos 11 370 565,00 M€.

Se o raciocínio que seguimos estiver certo e se as contas que fizemos não estiverem erradas, teremos duas dívidas que, em números redondos, darão 55 milhões de um lado e 39 milhões do outro.

Mas só um destes números poderá estar certo!

Qual deles?

Era bom que se esclarecesse! Eu, pelo menos, gostava de saber quem fala verdade!

 

O.C.

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