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OuremReal

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09.11.09

E você, acredita? Eu também não!


ouremreal

Um dos temas que vai animando a actualidade da nossa comunicação social tem a ver com escutas telefónicas, os conteúdos dessas escutas, e pessoas envolvidas nas mesmas.

Admito que tudo isto possa parecer "normal" para todos aqueles que percebem de leis, do funcionamento dos tribunais, da justiça, em geral.

Para os que não percebem nada disso, número em que me incluo, há coisas que não se percebem. Ou seja:

Para que se façam escutas telefónicas a quem quer que seja, terão de haver, penso eu,

- motivos que as justifiquem;

- quem as mande fazer;

- quem as faça;

- quem saiba tratar os conteúdos e tirar conclusões;

- quem assuma a responsabilidade por aquilo que é feito. Para o bem e para o mal.

Assim sendo,

- Sobre os motivos, ninguém se atreverá a admitir que não existem;

- Quem as mande fazer, há. E tem sempre nome. Sabe-se quem é. Com as competências que as leis conferem;

- Quem as faça, também há. E tem nome. Sabe-se quem é. Com os deveres de sigilo a que as leis obrigam;

- Quem saiba tratar os conteúdos e tirar conclusões, com rigor e isenção, não duvido que haja;

- Quem assuma a responsabilidade por aquilo que se faz, pela maneira como se faz, como se usam os conteúdos e as consequências que podem resultar do uso desses mesmos conteúdos, parece que não há.

E é aqui, neste último ponto, que parece estar o problema:

Então a pessoa que manda fazer uma escuta, não tem que ser responsável por esse processo? Não sabe quem faz a escuta? Quando e como? Não sabe que consequências tudo isso pode ter?

Claro que sabe! Tem de saber! Não pode deixar de saber! Sob pena de se transformar numa banalidade um assunto muito sério, que tem a ver com a vida de pessoas que tanto poderão ter cometido crimes, como poderão estar, pura e simplesmente, inocentes.

Então, quando a comunicação social revela conteúdos que deveriam estar em segredo, não se sabe quem os forneceu?

Haverá alguém que acredite nisso?

E se não é possível saber quem os forneceu, sabe-se quem os mandou fazer. E se quem os mandou fazer não tem garantias de que o processo é seguro, então das duas uma:

- ou não as manda fazer, ou

- assume as responsabilidades pelo que correr mal.

Se assim não for, então revogue-se a lei que permite as escutas e não salvaguarda os direitos dos cidadãos para que não sejam julgados pela opinião pública, só porque isso apetece a quem quer que seja.

Parece simples!

 

 

O.C.

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