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OuremReal

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10.10.23

A doação


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Notícias surgidas depois de uma recente reunião da Assembleia Municipal dizem que:

- Uma multinacional, através de um dos seus dirigentes, que é oureense, pretendeu doar ao Município de Ourém determinada quantia, significativa, ao que se diz, para ajudar à reflorestação da área ardida no concelho;

- O Presidente da Câmara não terá dito sim, nem não, apenas ignorou e não respondeu, sequer, aos emails que a empresa lhe enviou;

- E esclareceu que a área ardida não pertence ao Município, mas sim a privados, pelo que a tal multinacional deveria ter feito a proposta a estes e nâo ao Município;

- Acrescentando, ainda, que enquanto for Presidente da Câmara será muito difícil um privado doar o que quer que seja ao Município, porque em nome da transparência e da seriedade deve ser assim.

Perante isto, ocorre-me o seguinte comentário:

Primeiro – Seria interessante saber que verba estaria em causa e em que condições a multinacional pretendia fazer a doação;

Segundo – A proposta deveria ter tido uma resposta, qualquer que ela fosse; É básico no relacionamento entre instituições;

Terceiro – O Município sabe, as treze Juntas de Freguesia e outras tantas Assembleias que gerem as dezoito freguesias do concelho também sabem as áreas ardidas em cada uma delas e devem saber, (não é admissivel que o não saibam), quem são os respetivos donos e ter uma noção dos prejuízos de cada um;

Quarto – O Presidente da Câmara, visto não querer liderar o processo, deveria ter dado conhecimento do mesmo às freguesias e auscultar cada uma delas sobre o eventual interesse no mesmo deixando que cada uma decidisse; tanto quanto se sabe, não fez isso!

Quinto – É incompreensível que se adote o princípio de rejeitar uma doação com base em pressupostos de transparência e seriedade, (ou falta deles) quando, afinal, isso não resulta da natureza do ato, em si, mas única e exclusivamente dos intervenientes no mesmo. E não é aceitável que, à partida, se cataloguem pessoas ou instituições com base em pressupostos, em preconceitos, que carecem, naturalmente, de ser fundamentados para ter qualquer justificação

Por último, para quem acredita no regime democrático que temos, mesmo com as imperfeições que resultam, muitas vezes, de algum excesso de representatividade em prejuízo da participação mais ativa e direta das populações locais, parece ser fundamental dar voz às Assembleias de Freguesia que são, afinal, as mais próximos das pessoas e melhor conhecem os seus problemas, necessidades e anseios, cabendo aos respetivos Presidentes de Junta ser portadores de tudo isso e fazer-se ouvir naquele que deveria ser o órgão máximo da gestão municipal – a Assembleia Municipal.

 

O.C.