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OuremReal

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26.09.17

Autárquicas 2017


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Noite de sexta-feira, 22.09.17, 21 horas, Escola Profissional de Ourém, debate promovido pelo Jornal de Leiria sobre as eleições autárquicas do próximo dia 1 de Outubro, entre os candidatos à Câmara Municipal de Ourém, em representação das quatro forças políticas concorrentes: Movimento Independente (MOVE); Coligação PCP/PEV; Partido Socialista e Coligação PSD/CDS.

Sala cheia e muita expectativa. O formato usado constou de um conjunto de perguntas iguais para todos os concorrentes e sem intervenção do público. Os temas foram diversos, mas a maior incidência centrou-se no saneamento básico, vias de comunicação, turismo, os pólos de desenvolvimento do concelho – Fátima e Ourém (a sede do concelho), a desertificação do interior e norte do concelho, as zonas industriais e o PDM, a relação entre o Santuário de Fátima e o Município e, como não podia deixar de ser, a eventual política de alianças, caso nenhum dos concorrentes obtenha maioria absoluta.

Primeira impressão: grande coincidência entre os pontos de vista e propostas de todos os concorrentes, o que evidencia que os respetivos programas eleitorais não diferem muito e que não haverá grande originalidade de qualquer das partes.

Em segundo lugar: Uma sessão muito pobre no que respeita ao conteúdo, porque a jornalista que a conduziu não explorou os pontos em que os candidatos adiantaram propostas específicas e que poderiam fazer alguma diferença. Ninguém abordou o problema central que se chama orçamento e, sem esse, sem a necessária cabimentação, por mais que se possa prometer e ter boas intenções a obra não sairá.

A ideia de requalificar as zonas industriais parece boa, não há dúvida, todos o reconhecem, mas o que pensaram, concretamente, para cada uma delas? Com base em que estudos? Que viabilidade? Ninguém o disse, porque também ninguém perguntou.

Melhorar as vias de comunicação é uma preocupação geral e justifica-se, naturalmente, para dar vida aos possíveis pólos de desenvolvimento, atrair pessoas e contribuir para a sua fixação. Mas é necessário criar condições, a começar pelo acesso a habitação e emprego. E isso não acontece por magia! A inovação veio do representante da coligação PSD/CDS ao propor um incentivo à natalidade. Ficou-se pelo anúncio, porque a moderadora não lhe perguntou o que isso era! Foi pena! Falou-se muito na estrada 356 que passa pela sede do concelho e liga à parte norte, mas tratando-se de uma via com grande parte do percurso em zona urbana, além de dificultar o alargamento, vai tornar o percurso lento, por razões de segurança. Este aspeto não foi clarificado.

“Bateu-se” muito na av. Nuno Álvares Pereira, central, estruturante, na cidade de Ourém. Afinal, em que medida esta avenida dificulta ou favorece o desenvolvimento da sede do concelho? Pergunta que não foi feita! Logo, ficámos sem saber! Se não pode ser alargada, sob pena de ficar sem passeios, ou retiram os estacionamentos laterais para alargar a via de circulação ou fica tudo na mesma; só um piso novo é melhor, mas não resolve o problema; uma circular exterior resolverá o problema do trânsito que passa, mas será isso que se pretende? Ou queremos que mais pessoas venham e parem na cidade? Mas têm que se criar razões para isso! Não se ouviu nenhum dos candidatos falar sobre os reais problemas que justificam o baixo desenvolvimento que a carateriza. Também não lhes foi perguntado! Se não existissem as três grandes superfícies comerciais que existem, longe do centro, Ourém estaria tão “parada” como está? É só uma pergunta que se deixa! Poderia ter sido feita aos candidatos, mas não foi! Melhorar a circulação interna, alterando o sentido de trânsito de algumas vias, como refere o PSD/CDS? Parece bem, mas pouco resolve se apenas se puder circular e não parar!

Curioso foi ver a postura de cada um dos candidatos no que respeita ao relacionamento institucional entre o Santuário de Fátima e a Autarquia Municipal, a pretexto de um diferendo que, num passado recente, opôs as duas entidades, motivado pela reivindicação do Santuário pela posse de um espaço, na cidade de Fátima, que a Câmara Municipal considerava público e geria como tal. Subserviência foi o que se percebeu da intervenção do representante do MOVE, para quem o Santuário de Fátima é uma entidade “intocável”; do PSD/CDS para quem  o assunto que pôs frente a frente Santuário e Município, consigo na Câmara, nunca teria sido falado na praça pública; do PCP/PEV que atribui ao Santuário uma importância tal que o Município deveria promover a celebração de uma “concordata” com aquela entidade; da candidata do PS a reafirmar a importância do santuário como parceiro privilegiado no desenvolvimento do concelho e que o relacionamento atual é perfeitamente normal, depois da decisão do tribunal que deu razão ao Santuário na questão do terreno que motivou o litígio, dando o exemplo do grande empenho e colaboração do Presidente Paulo Fonseca na visita do Papa Francisco no último 13 de maio lembrando, ainda, que foi o santuário que acabou por trazer o assunto para a praça pública ao mover uma acão judicial contra o Município. Recordou um ofício do Santuário, datado de 2007, a reivindicar o terreno a que o executivo municipal, então liderado pelo PSD, não deu resposta; e um segundo ofício, já em 2010, durante a liderança do PS na Câmara a que se seguiu todo o processo no tribunal. Aqui regista-se a arrogância do candidato do PSD/CDS que se insurgiu contra a divulgação daquele ofício de 2007, afirmando que a candidata do PS estava a divulgar um documento interno e que nem sequer era vereadora; esqueceu que a candidata é membro da Assembleia Municipal há oito anos e que conhece bem os assuntos municipais, para além de também ter esquecido que as atas da Câmara Municipal são documentos públicos aos quais qualquer cidadão poderá aceder.

Quanto à eventual política de alianças…PS e PSD/CDS esperam cada um deles vencer sem precisar de alianças; os outros MOVE e PCP/PEV também não disseram que vão perder e depois dos resultados logo se verá.

O minuto final dado a cada um foi o enunciar de boas intenções, o que é sempre bom de ouvir, mas que leva aqueles que não têm memória curta a serem tentados a comparar passado e presente e a retirar as consequentes ilações: há os que fazem, são coerentes, cumprem e puxam o desenvolvimento do concelho e há os que muito apregoam e fazem muito menos preferindo gerir em função de interesses de curto prazo, naquele monotonia que se viveu nos trinta anos que precederam 2009!

Até ao dia 1 de Outubro.

20.09.17

Os incêndios e os donativos


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Onde pára o dinheiro angariado e destinado às vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande?

É a pergunta que se vai ouvindo, com indignação de muitos, dúvidas de outros, com comentários diversos, culpando estes e aqueles, principalmente o Governo, primeiro pelos incêndios, ou porque não foram adotadas as medidas preventivas adequadas, ou porque a estratégia não foi eficiente, ou porque as comunicações falharam, ou porque os bombeiros não estiveram em todo o lado a tempo e horas, ou porque a Proteção Civil falhou, ou porque não existe ordenamento florestal, ou porque uns querem eucaliptos e outros não e, claro está, agora, depois de tudo queimado, porque o dinheiro tarda em chegar a quem dele precisa.  

Segundo vi publicado e sem ter a certeza de que os números sejam, rigorosamente, assim (fala-se numa verba a rondar os 14 milhões), passo a enumerar os detentores dos donativos, os fiéis guardadores dos milhões angariados:

 O Estado criou o fundo REVITA com a finalidade de coordenar os diferentes fundos, mas, afinal, apenas administra 3 milhões de euros, provenientes do Millenio BCP, Santander Totta, Caixa Agrícola, Governo de Timor-Leste e Fundação Agha Khan.

A maior parte do dinheiro ficou sob a alçada, direta ou indireta, da União das Misericórdias Portuguesas:

5,3 milhões de euros depositados numa conta do Montepio Geral, provenientes do concerto “juntos por todos”, 1 milhão da Fundação Calouste Gulbenkian e 2,65 milhões provenientes da C.G. de depósitos;

1,7 milhões geridos pela Cáritas Portuguesa, provenientes de fundos próprios e donativos das paróquias, mais 200 mil euros provenientes do Novo Banco.

 A Câmara Municipal de Pedrógão Grande recebeu 1,14 milhões provenientes do BPI e do banco La Caixa;

A C.G.de Depósitos entregou ao Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Pedrógão Grande a quantia de 135 mil euros proveniente da linha solidária da RTP.

A primeira questão que se põe é: por que motivo os donativos não foram canalizados para o fundo criado pelo Estado?

Segunda questão: as autarquias locais, Câmaras e Juntas de Freguesia, Segurança Social e outros organismos locais não eram competentes para fazer a gestão desse dinheiro, em colaboração e sob a supervisão dos membros do Governo com responsabilidades nestes assuntos?

Terceira questão: por que motivo a C.G.de Depósitos e a RTP não entregaram o dinheiro ao fundo criado pelo Estado?

Não faltarão opiniões e respostas para cada uma delas.

Para a primeira, parece óbvio que, muito mais do que não confiarem na gestão do Estado, terá estado a vontade de protagonismo e o poder decidir como aplicar o dinheiro; que o pudessem fazer com os fundos próprios ainda se compreenderia; com o dinheiro dos outros, nunca! Quanto à segunda, depois de definida a estratégia global para os apoios, deveriam ser os organismos de proximidade a fazer a gestão, devidamente acompanhada, naturalmente! Quanto à terceira: Na C.G. de Depósitos o respetivo presidente deveria ser obrigado a vir, publicamente, justificar o procedimento. A menos que aconteça como acontece com o governador do Banco de Portugal – manda mais que o governo! No que respeita à RTP, o argumento que já vi escrito por aí de que o facto do Provedor da Misericórdia de Pedrógão Grande ser o candidato do PSD à C.M. nas próximas autárquicas e o Presidente do Conselho de Administração da RTP ser um ex-deputado do mesmo partido não pode ter qualquer consistência. Este sr. deveria ser obrigado a explicar, publicamente, o procedimento.

Para terminar:

Importa-me pouco quem tem o dinheiro. Importa-me muito mais saber como está a ser gasto. As entidades que detêm os fundos deveriam ser obrigadas a prestar contas, periódica e publicamente, independentemente de as estarem (ou não) a prestar a algum organismo. É preciso saber como está a ser gasto o dinheiro e como estão (ou não estão) a ser resolvidos os problemas das pessoas – afinal o mais importante disto tudo!