Há quem ainda não tenha percebido, ou finja que ainda não percebeu, que nas eleições legislativas que ocorreram no passado dia 4, ninguém votou no primeiro-ministro A ou no primeiro-ministro B, nem, tão pouco, no governo X ou no governoY.

Cada eleitor votou nos candidatos que, no seu círculo eleitoral, se propuseram aos lugares de deputados da Assembleia da República, através de listas apresentadas pelos partidos políticos. As eleições serviram, portanto, e apenas, para eleger os deputados para a Assembleia da República. E é da composição desse órgão de soberania que emanará o futuro governo, competindo ao Presidente da República nomear o primeiro-ministro, de entre os deputados eleitos, tendo em conta os resultados eleitorais e depois de ouvidos os partidos políticos com assento parlamentar.

Como se percebe, aquele ato eleitoral não serve, não serviu, para eleger, diretamente, nenhum governo, nenhum primeiro-ministro. Tão pouco essa eleição é comparável com a eleição dos órgãos municipais. Daí, não se perceber que um candidato a deputado na eleição de 4 de outubro tenha vindo, publicamente, levantar uma questão em que comparava a atual situação da A. da R., no que diz respeito à indigitação do primeiro-ministro e formação do governo, com a presidência da Câmara Municipal de Ourém, em resultado das últimas eleições autárquicas. Discordando da pretensão da esquerda parlamentar de formar governo por ter a maioria dos deputados na A. da R., em prejuízo da coligação de direita, mais votada mas sem apoio maioritário, aquele candidato a deputado lançou a seguinte questão:

- “Então, se não é quem tem mais votos que deve governar, também nas últimas eleições autárquicas, a coligação PSD/CDS, como 2.ª força política mais votada no concelho de Ourém, caso se tivesse unido com a 3.ª força – o MOVE, retiraria a presidência da Câmara à 1.ª força política mais votada – o PS, que não teve maioria absoluta”.

Ora, como é evidente, tentar comparar estes dois atos eleitorais e a metodologia de eleição do Presidente da Câmara com a da nomeação do primeiro-ministro é um exercício de pura demagogia, (porque ignorância não é), que só serve para baralhar os mais distraídos.

Como atrás se diz, a nomeação do 1.º ministro e a formação do governo resultam da composição da A.da R. e da decisão do Presidente da República, enquanto a nomeação do Presidente da Câmara Municipal resulta, diretamente, do resultado da respetiva eleição, como determina o ponto 1, do art.º 57.º, da Lei 169/99, de 18 de setembro, que diz:

“ É presidente da câmara municipal o primeiro candidato da lista mais votada ou, no caso de vacatura do cargo, o que se lhe seguir na respetiva lista...”

Como se vê, uma coisa não tem nada a ver com a outra! Mas, parece que há quem goste de baralhar!

O.C.

O teatro continua montado!

Durante 4 anos assistimos à peça do “passa culpas”.

De um lado, Coelho e Portas a fazerem tudo o que lhes deu na realíssima gana, mas atirando sempre com as culpas para os outros. Aumentaram impostos, cortaram salários e pensões, venderam as empresas do Estado quase todas, pioraram os sistemas de saúde e da educação, o desemprego atingiu números impensáveis e a dívida aumentou! Mas, tudo isto, sempre por culpa do anterior governo que, além de ter deixado o país a cair na bancarrota, (como argumentavam) ainda chamou a troyka! (que era coisa em que Coelho e Portas “nem queriam ouvir falar”)! Quando decidiram ir além da troyka foi só para mostrar ao FMI, à EU e ao BCE quem, de facto, mandava ...! Muita coragem e alto sentido patriótico...! Sem dúvida!

Foram 4 anos de cassete! PS e Sócrates, nuns dias! Sócrates e PS noutros, para variar! Com a preciosa ajuda da comunicação social do regime e de muitos dos comentadores de serviço que foram incansáveis. Mais a justiça a funcionar, mais o segredo de justiça e as fugas de informação, mais os casos e as cenas mediáticas a que assistimos! Tudo junto...!

Do outro lado, BE e CDU não perderam uma única oportunidade para “malhar” em cima dos mesmos, misturando o PS em tudo o que o governo fazia, porque assinou o memorando com a troyka, assinou o tratado orçamental, só teve governação de direita enquanto foi governo, porque o que é preciso é sair da EU e formar um governo patriótico e de esquerda que nos liberte da opressão de Bruxelas, que rompa com o euro, que nos afaste da NATO e por aí adiante!

Diga-se, em abono da verdade, que o PS se pôs muito a jeito para que tudo isto lhe acontecesse, nomeadamente no segundo mandato de Sócrates, que não chegou ao fim e que nunca devia ter começado! Mas, o que é certo é que de 2011 a 2015 o PS esteve afastado do governo e foi, mesmo assim, o alvo que todos queriam abater!

As eleições do passado domingo, dia 4, fizeram mudar o cenário, mas a peça continua a ter o mesmo nome e os mesmos protagonistas! Só que também mudaram os papéis!

O segundo ato começa agora!

De um lado, Coelho e Portas desceram do pedestal da arrogância e do autoritarismo, trocaram o quero, posso e mando, por uma normal, pelo menos aparentemente, convivência democrática a que a necessidade obriga. Coelho vai, segundo diz, falar com o PS, para que possa dar cumprimento à recomendação do sr. Presidente da República, com vista a conseguir a necessária governabilidade para o país com um governo estável e duradouro. Neste ato, pelo menos no início, o PS passa de “causa de todos os males” a esperança de poder vir a ser a âncora de um governo minoritário que está na forja. Grande mudança!

Do outro lado, BE e CDU deixaram, por enquanto, cair a constante provocação de misturar o PS no caldeirão da direita, passaram a estar disponíveis para assumir responsabilidades governativas e fazem apelos aos socialistas para que se disponibilizem a formar um governo de esquerda. Para os comunistas, o PS só não forma governo se não quiser, dizem! Para os bloquistas, a sua disponibilidade para negociar uma solução governativa com o PS é total! É o que anunciam! Quem diria...!

Aqui chegados, verifica-se que o PS continua debaixo de fogo.

A direita pressiona para que viabilize um governo minoritário. Se o PS não viabilizar dará argumentos para que se repitam cenas já vividas na vida política nacional – o governo cai (por culpa do PS, que não teve sentido patriótico) e a maioria relativa pode passar a absoluta no ato eleitoral que se seguirá.

A extrema esquerda pressiona, porque a única chance que tem de chegar à governação e afastar a direita dessa área, só pode ser com os socialistas. Os seus 36 deputados poderão ser muito mais úteis se somados aos 85 do PS. O não alinhamento dos socialistas com esta solução fará com que recaia sobre si o ónus da decisão e que se retome a retórica de os encostar à direita. O eleitorado mais à esquerda tende a afastar-se.

Por tudo isto, o secretário-geral do PS, António Costa, não tem uma vida fácil! Fora e dentro do seu partido. Fora, porque qualquer que seja a decisão que tome, como acima se refere, o peso dessa decisão será grande e de consequências imprevisíveis. Dentro, porque depois do episódio que levou à ocupação do lugar que era de A. José Seguro, a derrota de domingo passado não deixará de ter consequências. A menos que tudo corra tão bem que seja mais vantajoso não mexer no assunto...!

Seja como for, há palavras que A. Costa vai ter que escrever, (além de outras, claro!) com letras bem carregadas, na sua agenda de cada dia: inteligência, coerência e intransigência

O espectáculo continua! Vamos estar atentos aos episódios que aí vêm!

O.C.

Se gostei do resultado das eleições legislativas de domingo passado! Não! Não gostei!

Se fiquei desiludido? Não! Não fiquei! Pela simples razão de que nunca estive iludido.

Se percebo o comportamento de grande parte dos eleitores que foram vítimas da governação dos últimos 4 anos? Talvez perceba! Mas com muita dificuldade! Porque acho que premiar a incompetência e a mentira, é a melhor maneira de a preservar!

O exercício da política tem vindo a assumir, em muitas ocasiões, uma forma de meio teatro, meio circo, com muita mentira e demagogia à mistura. Nessa linha, a última campanha eleitoral constitui um bom exemplo. E este período pós-eleitoral já começa a ser enfadonho com tanto comentário, palpite, adivinhação e...muito “jogo de cintura”; que é, como quem diz, uma tremenda incoerência entre o que se disse na campanha e o que vai dizendo agora. O importante não se discutiu, nem se discute, ou melhor, não se encara com a necessária seriedade e responsabilidade de modo a que se encontre a melhor solução. E o importante é o que respeita às pessoas, às suas condições de vida, nomeadamente, o emprego, a saúde, a segurança social, a educação, a justiça! Mais as mordomias de muita gente; mais as chamadas gorduras do Estado que, ao que parece, ainda ninguém sabe muito bem o que são; mais o desperdício que por aí vai; mais os cortes e os impostos que os Portugueses vão suportando (mais uns que outros)!

E isto não se resolve!

O que se perspetiva neste cenário pós-eleitoral não parece ser mais animador!

Na primeira linha das preocupações dos vencedores das eleições está a determinação de dar continuidade ao cumprimento do que nos é imposto do exterior. Em nome do que começa a transformar-se num fantasma nacional – a estabilidade!

Na primeira linha das preocupações dos perdedores das eleições está, para uns, inviabilizar tudo o que puder ser inviabilizado; para outros viabilizar o que for possível viabilizar, desde que respeitados alguns limites. Resta saber até onde vão estes limites.

Todos dizem estar a agir de acordo com a vontade dos respetivos eleitores!

O sr. Presidente da República avaliou os resultados eleitorais e concluiu que, de acordo com a vontade expressa pela esmagadora maioria dos eleitores, deveria encomendar a Passos Coelho um “projeto” de governo estável e duradouro. Não parece fácil! Aguardemos!

O.C.