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OuremReal

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09.04.13

O Plano B


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O governo dizia que não havia plano B para a eventualidade de algumas normas do Orçamento de Estado virem a ser consideradas inconstitucionais.

De facto, o que se verifica é que o plano B e o próprio plano são uma e a mesma coisa, apenas com argumentos diferentes. Ou seja:

- Se o Tribunal Constitucional não tem determinado a inconstitucionalidade das quatro normas, o governo tinha arrecadado os 1300 milhões de euros correspondentes a essas normas e, a seguir, retiraria mais os 4 mil milhões de uma outra maneira que ainda não tinha dito qual seria, embora andasse a falar neles há séculos; e começava a ser difícil, e urgente, arranjar argumentos para essa operação…!!!

- Como o T.C. chumbou as quatro normas, o governo respirou de alívio, fingiu que tinha ficado muito incomodado, fez a dramatização que se conhece, foi ao Presidente da República (que correspondeu com uma comunicação de apoio) para dar mais ênfase ao assunto, o sr. 1.ºministro fez um comunicado à Nação para que ficasse bem claro de quem era a culpa de tudo o que está a acontecer – do Tribunal Constitucional, claro! – chamou-se a troyca, de emergência, para dar proteção às operações, os comentadores e os analistas do regime, mais os políticos de serviço, mais alguns meios de comunicação social logo se juntaram ao coro e ficou pronto o cenário para que se possa dar início ao espetáculo.

E as primeiras cenas deixam antever que vamos assistir a um filme de terror, com cenas fortes, apesar dos artistas se revelarem medíocres.

Para começar:

- Cortes na saúde, educação, segurança social e setor empresarial do Estado;

- Cortes nos funcionários do Estado;

- Cortes nas pensões e nos vencimentos;

- Um despacho do ministro das finanças a impedir os serviços do Estado de efetuarem qualquer despesa sem a sua prévia autorização.

A seguir, logo se verá! (…???)

E tudo isto acontece assim, porque o governo não quer aumentar impostos nem acabar com o estado social… Não fora isso e não sei até onde iríamos…!!!

Em conclusão:

O plano B era o próprio plano. Apenas foi preciso encontrar o bode expiatório. Provocou-se a situação e a solução apareceu! Mais simples não há!

Podem ser uma nulidade a governar, mas a arranjar alibis… são do melhor!!!

 

O.C.

06.04.13

Autárquicas 2013


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Ao que consta, PPD/PSD e CDS/PP vão coligar-se para as próximas eleições autárquicas, no concelho de Ourém, à semelhança do que acontece em muitos outros concelhos do País. Uma novidade que não é uma grande surpresa! É uma novidade, apenas porque nunca acontecera antes, aqui neste concelho. Só por isso!

Uma surpresa, porque quem conhece os antecedentes destes dois partidos na sua vivência concelhia desde 1976 só pode achar que algo de extraordinário se está a passar. Não é que as diferenças ideológicas que os separam sejam significativas, mas a postura aguerrida com que disputaram o poder, pelo menos enquanto o CDS teve alguma força, jamais poderia deixar antever que um desfecho destes pudesse acontecer.

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, como se costuma dizer! E, pelos vistos, confirma-se, uma vez mais. 

É verdade que as forças se desequilibraram, e muito, desde que o Dr. António Teixeira e o seu grupo duro saíram de cena e o PSD passou para a situação de força maioritária, ao somar os seus votos com muitos dos que antes tinham escolhido o CDS. E nunca mais o CDS voltou a ter um líder capaz de recuperar o prestígio perdido, ao ponto de estar, há muito, sem qualquer representante no executivo municipal.

Por outro lado, o PSD viu a sua hegemonia, de quase trinta anos, ser posta em causa no último ato eleitoral de 2009 ao perder para o PS. E é preciso recuperar o controlo da situação, o mesmo é dizer, que é preciso ganhar as próximas, custe o que custar! Como diria Passos Coelho!

Quando uma coligação destas acontece a primeira ilação a tirar é que os intervenientes sentem que é preciso somar votos, porque os de cada um, por si só,  não são suficientes para a vitória - reconhecimento de fraqueza, por um lado, e medo dos opositores, por outro. É o momento de "engolir sapos", esquecer as alfinetadas passadas, dar palmadinhas nas costas, nas mesmas costas em que antes se espetaram os tais alfinetes. E é o momento, também, suscetível de por em evidência a parte mais pobre da democracia, a parte da mentira, da farsa, das conveniências políticas, a coberto do chavão esfarrapado que dá pelo nome de "interesse das populações"; é quando as hierarquias partidárias decidem de cima para baixo, impondo no terreno o que, para si, é mais conveniente em determinado momento. E não surpreende que aquilo que, localmente, não seria espectável, passe a ser realidade, quando é determinado superiormente!

Resta, ainda, saber se essa ordem (a ter existido) resultou, ou não, de um pedido de socorro de um, ou de ambos os intervenientes, que reconhecendo a sua fragilidade e não querendo ter a iniciativa, localmente, preferiu que a decisão fosse tomada a um nível mais alto e, por isso, com garantia de aceitação sem grande discussão.

Há outro aspeto que parece muito claro e que tem a ver com a candidatura de Vitor Frazão, dissidente do PSD, de quem se tem dito que poderia andar próximo do CDS e ir tirar votos a uma franja deste partido. Ora o que parece é que esta coligação vai enfraquecer essa possibilidade, havendo mesmo quem defenda a hipótese da desistência da candidatura, ou, mesmo, a sua absorção pela coligação.   

Seja como for, caso esta coligação se concretize, as outras candidaturas, uma das quais já é conhecida, a do PS, vão ter vida difícil!

A coisa promete! Esperemos pelos próximos episódios!

 

O.C. 

04.04.13

O ex-ministro Relvas


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4 de abril de 2013. 

O destaque das notícias do dia vai, claramente, e até ao momento, para a demissão do ministro Miguel Relvas que não terá sobrevivido à trapalhada em que se transformou a sua licenciatura na universidade Lusófona.

O relatório que o governo se viu forçado a mandar realizar acerca desta e doutras licenciaturas, obtidas de uma maneira pouco clara e com base na validação e certificação de competências adquiridas ao longo da vida e às quais são atribuídas equivalências a cadeiras de cursos superiores, não terá sido lisonjeiro para quem, servindo-se de um expediente legal, o terá adaptado às próprias conveniências de uma forma que se presume abusiva. Só assim se compreende que tal relatório, nas mãos do ministro da educação há dois meses, conforme se lê na comunicação social, esteja a demorar tanto tempo a ser divulgado.

Naturalmente que se compreende que seja o ministro a demitir-se, primeiro, e só depois seja divulgado o relatório. Assim, nunca se poderá dizer que foi demitido na sequência do escândalo das equivalências da licenciatura, nem o primeiro ministro se viu obrigado a demitir o amigo e braço direito nas tarefas da governação.

Confesso que não acho que para ser ministro se tenha que ter uma licenciatura, um mestrado, um doutoramento, ou outro canudo qualquer; mas, para se ser um bom ministro tem que se perceber, antes de mais, daquilo que se está a fazer e, depois, ser detentor de mais umas quantas qualidades que, além da tal competência, passam pela honestidade, rigor, seriedade, sensibilidade, capacidade de diálogo, humildade, visão estratégica, enfim, aqueles atributos que se reivindicam para quem tem que tomar decisões que, de uma maneira ou de outra, vão influenciar as nossas vidas. No caso deste ministro, e no pressuposto de que as habilitações académicas que apresenta e de que se serve para enformar o estatuto que exibe foram adquiridas de maneira menos consentânea com a lei, é evidente que não tem qualidades para ser membro de um governo da Nação. Mas quem o escolheu e nomeou, há quase dois anos, tinha obrigação de estar mais atento. Só que nunca terá pensado que o caso fosse desvendado e, não fora a persistência de uns quantos, lá continuaríamos a conviver com a mentira de quem tem por dever ser verdadeiro.

Mas este caso deixa-nos ainda mais uma razão, pelo menos, para refletirmos e tem a ver com o ensino superior privado e no que pode dar a sua autonomia se se permitir que, por falta de acompanhamento, casos destes, ou similares, continuem a acontecer.  

 

O.C.