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OuremReal

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14.03.10

Só duas notas!


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Destaque para duas notas, neste fim de tarde de um domingo cheio de sol, como que a anunciar a primavera que aí vem e o fim deste inverno do nosso descontentamento:

Primeira :

A versão on line da revista Fama diz, em título de letras gordas, com foto a acompanhar,  "Mário Crespo e Moura Guedes juntos pela liberdade".

No pressuposto de que se trataria de qualquer coisa séria, de liberdade propriamente dita, abri para aceder ao conteúdo. Afinal os dois jornalistas, "alegadamente perseguidos pelo Governo", segundo a notícia, encontraram-se, cumprimentaram-se, efusivamente, com beijos e abraços, na sessão de lançamento do livro que o primeiro escreveu intitulado - a última crónica. 

Só por isto, por este acto de extrema heroicidade em defesa da liberdade, em que puseram em risco as suas próprias vidas, para defenderem, para nos defenderem a todos da terrível ameaça que paira sobre nós, proponho, que estes dois herois nacionais sejam condecorados no próximo dia 10 de Junho.

Segunda:

O congresso do PSD acaba de aprovar uma norma estatutária que prevê a punição disciplinar para qualquer militante que, nos 60 dias anteriores a um acto eleitoral, faça críticas desfavoráveis ao líder do partido. Naturalmente que daqui não vem mal nenhum ao mundo, é uma questão interna e só é militante quem quer. É um problema deles, como se costuma dizer!

O que é lamentável é que uma lei desta natureza seja defendida e saudada precisamente por quem está sempre a falar em asfixia democrática.

É caso para perguntar: há alguma seriedade nisto?

 

O.C. 

10.03.10

A idade da reforma


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Não comungo, de modo nenhum, com a opinião dos que dizem que a função pública é a fonte de todos os males e causa para o despesismo do Estado e que os seus funcionários estão cheios de privilégios, que não trabalham quanto deviam, que isto, que aquilo, enfim aquelas coisas que se dizem, porque uns falam sem saberem o que dizem e outros falam porque lhes convém que se pense que assim é.

Esta falsidade serviu, e continua a servir, ao(s) governo(s) para "justificarem" a utilização da função pública como peça estratégica de planos, projectos, orçamentos e tudo o mais em que seja preciso mostrar que se está a cortar na despesa.

É o tira daqui e põe acolá, é o corta aqui e ali, é o baixa aqui e mais acolá, é o entra 1 por cada dois que saem, é o diz uma coisa hoje e faz outra amanhâ, congela salário, altera carreira, como se as pessoas não existissem, como se os tais funcionários fossem objectos de usar e deitar fora, sem vida, sem família.

E ainda há quem tenha o desplante de chamar a isto reestruturação...

É o Estado a mostrar, enquanto patrão, como não se devem tratar os empregados...

Agora é o PEC! Abençoado PEC!

Veio mesmo  a calhar para mexer na idade da reforma dos funcionários!

E o que estava previsto e prometido para 2015, a convergência dos 62 para os 65 anos, vai, ao que parece, começar já este ano, para estar concluído em 2013, ou seja:

2010 - Aposentação com 62 anos e 9 meses;

2011 - 63 anos e 3 meses;

2012 - 64 anos;

2013 - 65 anos.

A ser assim, uma vez mais se toma uma decisão que não tem em conta as perspectivas e os interesses das pessoas e não se anunciam, previa e seriamente, que objectivos se pretendem atingir, e quais as consequências e implicações futuras.

Para que toda a gente perceba, a começar pelos visados, que isto vale a pena e não se fique com a sensação de que se trata de medidas avulsas, de circunstância, sem um planeamento sério!

Pessoalmente, acho que o principal factor determinante para se adquirir o direito à reforma deve ser o tempo de serviço prestado com os respectivos descontos para o sistema de segurança social e não a idade.

É certo que, na actual conjuntura, dificilmente se conseguirão 37 ou 38 anos de serviço, pior ainda 40, antes dos 65 anos de idade; mas, uma vez completado o tempo exigido, não faz sentido ser obrigado a continuar se a idade ainda não estiver atingida.

E há outro aspecto a considerar e que é preciso ponderar para que se avance com estas decisões, como, por exemplo, o grau de exigência e as especificidades de cada profissão; e estou só no âmbito da função pública. Admito, perfeitamente, que aos 60 e poucos anos um médico se sinta plenamente à vontade perante o seu doente, no seu consultório; um funcionário, numa repartição, na sua secretária, a tratar de um processo qualquer, ou mesmo a atender o público; já duvido que, com a mesma idade, um professor se sinta com o mesmo à vontade perante uma turma de 20 alunos. Não pelas suas capacidades, mas pela aceitação por alunos, pais de alunos, principalmente; como duvido que um agente das forças de segurança se sinta à vontade no cumprimento de certas missões.

Por isso, quando se generaliza, a coberto de uma pseudo moral de não haver "filhos" e "enteados" acaba por se cair na asneira, na injustiça, e, pior ainda, quando se sabe que assim é e se continua a afirmar o contrário, acaba-se por cair no ridículo e na hipocrisia.

 

O.C.