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OuremReal

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03.02.09

E vão sete !


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As notícias de hoje foram mais que muitas a dar conta que o sr Presidente da República vetou a Lei que fora aprovada pela Assembleia da República que acabava com a possibilidade do voto por correspondência, por parte dos emigrantes, nas eleições legislativas, no pressuposto de que o voto deve ser  secreto, pessoal e presencial.

É a sétima vez  que uma lei do Governo, aprovada pela Assembleia da República, é vetada. Diria que, em democracia, tudo isto é normal e, até, perfeitamente enquadrável no conceito de cooperação estratégica, tal como sempre o entendi.

Ou seja:

- Cooperação, porque promulgar e vetar são duas formas distintas de cooperar.

Se se promulga, significa que se está de acordo, ou, se não se está bem de acordo, conclui-se que é preferível fazê-lo do que vetar.

Se se veta, é porque não se está mesmo de acordo e, na óptica do decisor, no seu ponto de vista, na sua convicção, vetar acarreta mais benefício do que aconteceria com a promulgação da lei; assim, evitar os "males" da lei é "ajudar" o seu autor.

- Estratégica, porque se tivermos em conta que a lei agora vetada tinha sido aprovada pelos partidos da esquerda parlamentar, com votos contra dos da direita, entenderemos melhor a importância dos votos dos emigrantes.  Mas, a estes têm que ser dadas condições para que exerçam o seu direito. Naturalmente que com a mesa de voto a dezenas, senão centenas, de quilómetros, só uma grande motivação evitaria a abstenção. E aqui entra a reestruturação das representações diplomáticas no estrangeiro, embaixadas, consulados, que tão contestada tem sido, sem perder de vista o facto de os deputados nem sempre fazerem boas leis.

Assim, ou há boas decisões e boas leis ou os emigrantes continuarão a votar por correspondência.

Percebe-se.

 

O.C.

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