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OuremReal

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08.08.18

Portugal não tem conserto!


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Portugal não tem conserto!

Como é possível que, ano após ano, se vão repetindo os trágicos incêndios que vão destruindo floresta, casas, bens e vidas humanas e não se tomem medidas que ponham fim, de uma vez por todas, a esta calamidade?

As notícias de hoje davam conta que o incêndio que lavra na zona de Monchique há cinco dias, estava a ser combatido por 1300 bombeiros, com mais de 400 viaturas e 13 meios aéreos e já estão destruídos 19 mil hectares de floresta. Há dezenas de pessoas deslocadas, há feridos e vidas em risco. E mais povoações e pessoas estão ameaçadas! E a situação parece estar longe de ser controlada!

E continuamos a constatar que há habitações “enfiadas” na floresta, continuam a não ser respeitados os mais elementares cuidados de prevenção por parte das populações, continuam a não ser tomadas as medidas que se impõem por parte de quem tem que as tomar, seja a nível local, regional ou nacional.

Passou-se um ano sobre a tragédia que vitimou dezenas de pessoas e, parece, que não se aprendeu nada.

Continua a discutir-se eucalipto, sim, eucalipto não! Continua a preocupação de muitos entendidos em substituir o ministro, o secretário de estado, ou mesmo o primeiro-ministro e nem o presidente da república escapa, porque ainda não “sugeriu” que se demitisse este ou aquele. E as televisões continuam no terreno a recolher os desabafos de angústia, tristeza e medo das pessoas atingidas e a ouvir a sua revolta e as acusações, porque… “ninguém chegou para ajudar”, em tempo útil, a ponto de evitar as desgraças. E, a seguir, virá a contabilização dos prejuízos, os pedidos de apoio e as indemnizações. Com ou sem aproveitamentos! E a Assembleia da República ainda há de arranjar uma comissão de inquérito, ou duas, para entreter deputados, fazer crer que está preocupada com este assunto e engendrar um relatório que permita apontar o dedo a quem estiver a incomodar! Isto, depois de chamar ao parlamento o ministro A e o B, se necessário, para fazer aquelas inquirições que, muitas vezes, dão vontade de rir.

É assim que tem sido! Nada surpreende que assim continue! Mas o problema não se resolverá assim! Nem de outra maneira enquanto cada um puxar para seu lado, ao sabor de interesses de cada momento, da cada força mais ou menos organizada. A menos que haja coragem, determinação e força para fazer o ordenamento do território, a reorganização da floresta, a descentralização de competências e dotações orçamentais para as autarquias, leis equilibradas e capacidade para impor o seu cumprimento.

Os milhões que estão a ser consumidos no combate aos incêndios e nas inevitáveis indemnizações, pelo menos a grande fatia desses milhões, têm que ser gastos na preparação e prevenção. E as populações deverão tomar consciência dos riscos que poderão correr, caso não se enquadrem nos planos que, localmente, terão de ser adotados.

Quem governa, quem toma decisões, quem nomeia, quem dirige, quem comanda tem que ter competência para tal e tem que ser responsabilizado por aquilo que faz ou devia ter feito e deixou de fazer! Porque, a continuar assim, Portugal não terá mesmo conserto!

 

O.C.

22.07.18

A carreira dos professores


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Muito se tem falado sobre a luta dos professores pela recuperação do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira o que, na prática, significa a contagem do tempo para a mudança de escalão e consequente aumento do vencimento.

Como todos sabemos, o atual governo não é responsável pelo congelamento da progressão desde 30.08.2005 a 31.12.2007; nem dos anos de 2011 a 2015. Eram outros os governantes. Será responsável pelo tempo de 2016 e 2017 e é, igualmente, responsável pelo descongelamento a partir de 31.12.17. Devia tê-lo feito mais cedo! Não sei se podia!

É evidente que se é o governo em exercício é a ele que os professores têm que reivindicar aquilo a que têm direito. E é indiscutível que têm razão para exigir o que lhes foi retirado. O que surpreende é que tenham andado silenciosos durante tanto tempo e, de repente, tenham adotado uma forma de luta tão radical que não se compadece com o prejuízo de alunos e famílias ao porem em causa as avaliações em final de ano letivo.

Percebe-se que existe por detrás disto tudo uma agenda político-partidária que os sindicatos vão usando de acordo com a oportunidade e a conveniência que os seus mentores acham mais adequada e também porque há quem entenda que tudo o que puder dificultar a ação governativa deve ser aproveitado e explorado para que qualquer hipótese de sucesso acabe em fracasso.

Os sindicatos sabem, os professores também, todos sabemos que a situação económica é demasiado frágil para que se possam assumir, no curto prazo, encargos elevados como os que resultariam da satisfação de todos os que foram prejudicados pela anterior governação. E não foram só os professores. Foram todos os que viram vencimentos e pensões cortados e impostos aumentados. Todos viriam reivindicar tratamento igual, porque, afinal, todos temos os mesmos direitos e não pode haver uns mais privilegiados que outros. Quanto é que isto iria custar aos cofres do Estado? Não faço ideia! Mas o equilíbrio do Orçamento de Estado seria posto em causa, naturalmente! E o ministro das finanças não correrá esse risco! Neste contexto, parece que o braço de ferro entre governo e sindicatos vai continuar e tudo vai girar à volta da maior ou menor flexibilidade para “arrumar” a despesa orçamental, com corte aqui, corte ali, de modo a ir satisfazendo exigências e compromissos, sempre com as próximas eleições no horizonte.

 

O.C.

28.05.18

28 de maio


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28 de maio. Neste dia, no ano de 1926, há, portanto, 92 anos, um golpe militar, comandado pelo general Gomes da Costa, pôs fim à que foi designada como a 1.ª república, que tinha sido implantada em 5 de Outubro de 1910, com o fim da monarquia.

Era Presidente do Conselho de Ministros (1.º ministro) António Maria da Silva e Presidente da República Bernardino Machado. O Presidente do Conselho tinha tomado posse a 18 de dezembro de 1925, como chefe do 23.º governo desde 1920, facto que atesta bem sobre a instabilidade vivida em Portugal naquela época – 23 governos em 5 anos!

Logo no dia seguinte ao início do golpe militar, que se iniciou em Braga e prosseguiu para sul, em direção a Lisboa, com a adesão sucessiva de unidades militares das principais cidades, foi constiuída a Junta de Salvação Pública, designação dada à ditadura que se instalou e que assim continuou até 1933. Neste ano, com a aprovação da nova Constituição, a ditadura mudou de nome e passou a ser designada por Estado Novo. Terminou em 25 de abril de 1974, com outro golpe militar, como todos sabemos.

Ainda nesse mês de maio, no último dia, 31, foi encerrado o Parlamento, o Congresso da República Portuguesa, como era designado.

A consagração (chamemos-lhe assim) do general Gomes da Costa teve lugar no dia 7 de Junho, com um imponente desfile militar de 15 mil homens na avenida da Liberdade e o aplauso de centenas de milhar de pessoas, como relatam as crónicas da época.

Curiosamente, ou talvez não, os diferentes pontos de vista, os desentendimentos, as lutas pelo poder dentro das forças vitoriosas levaram à detenção daquele que foi a grande figura do golpe militar. Detido no palácio de Belém, a 8 de Julho, o general Gomes da Costa é levado sob prisão para Caxias e, posteriormente, deportado para a Ilha Terceira.

Como a história se repete…! Vale a pena estabelecer a comparação entre o 28 de maio de 1926 e o 25 de abril de 1974 para ver como há um paralelismo, uma sequência de factos que, ao longo do tempo, vão contribuindo para que, num primeiro momento, a revolta aconteça e, depois, o rumo dos acontecimentos a ser encontrado conforme os interesses do momento e a maior ou menor capacidade dos protagonistas em imporem os seus pontos de vista, mesmo, como é o caso, quando as motivações ideológicas sejam completamente antagónicas.

 

O.C.

15.03.18

Toupeiras


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Com alguma surpresa, leio nas notícias de ontem o seguinte texto:

De acordo com a informação avançada esta quarta-feira pelo jornal ‘i’, não é só o Benfica que tem ’toupeiras’ no sistema judicial português, mas também o FC Porto e Sporting. O referido diário escreve que muitos dos magistrados do Ministério Público suspeitam da existência de várias ’toupeiras’ dos três grandes do futebol português e que tanto os procuradores como os juízes já não confiam no portal Citius, uma plataforma que pretendia unificar o sistema judicial português na internet.”

Não é que a “toupeiragem” no futebol, a existir, me incomode o suficiente para que perca muito tempo com o assunto. Incomoda-me, isso sim, que a “toupeiragem” possa existir em assuntos mais sérios como, por exemplo, noutros processos judiciais e possamos assistir a fugas de informação que põem na praça pública o que deveria permanecer em segredo e leva a que a vida ou o bom nome de alguns cidadãos ou instituições sejam lançados na lama e a opinião pública os “condene” antes de se saber se cometeram ou não crime para tal. E como ninguém é responsabilizado por isso, pelo menos parece que não tem sido, e as liberdades e os direitos não têm que ser equilibrados com a responsabilidade e os deveres de respeitar os outros, há meios de comunicação que, ao abrigo da (quase) intocável liberdade de expressão e do inquestionável direito (e dever) de informar, lá vão continuando a usar e abusar das “fontes”, sempre ocultas, na mira de vender papel, captar audiências, com quanto mais sensacionalismo melhor! Eu, na minha modesta capacidade de entender, vou confundindo “fontes” com “toupeiras”e não consigo distinguir umas das outras.

Mas, como dizia no início, a minha surpresa não é tanto com as “toupeiras” que, pelos vistos, são um pouco como as bruxas… “não acredito nelas…mas lá que as há…há!” A verdadeira surpresa é constatar que se diga que …”muitos dos magistrados suspeitam da existência de toupeiras não só no Benfica, mas também no FC Porto e Sporting” e que …” tanto procuradores como juízes não confiam no portal Citius”. E isto é dito, escrito e lido e como ninguém desmente, para muitas pessoas passa a ser verdade! Naturalmente! Para outras ficará a dúvida: isto será mesmo verdade? É que, a ser verdade, das duas, uma: ou há quem queira envolver F C Porto e Sporting, na mesma embrulhada, para que não seja, apenas, o Benfica a ficar mal visto e, então, lança a suspeita para o ar…! Ou, as suspeitas têm mesmo fundamento e, inexplicavelmente, em vez de se atuar pelas vias legais, deita-se mão de um jornal, atira-se a notícia e deixa-se que a confusão vá aumentando, na expetativa de que quanto mais se mexer no lodo menos peixe se possa vir a apanhar.

Quanto a procuradores e juízes não confiarem no portal Cítius…Então, se assim é, quem confiará?

 

O.C.

11.02.18

O crime não compensa!


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No dia 4 de Julho de 2010, cerca das 15.45, um avião ligeiro do aeroclube de Leiria, vindo da Covilhã, com instrutor e aluno, aterrou de emergência no IC8, em Chão de Couce, Ansião, por falta de combustível. Com a ajuda de populares o avião foi levado para fora do IC, para uma estrada particular. Depois de reabastecido descolou dessa estrada por volta das 19 h, rumo ao destino que, presumo, seria o aeroclube.

Esta “habilidade” valeu ao piloto uma coima de 3600 euros por ter descolado em local não certificado para o efeito e outra de 2200 por não ter notificado a ANAC (Autoridade Nacional de Aviação Civil) pela aterragem de emergência.

A sentença proferida pelo tribunal de Santarém, no passado dia 2, alterou, após impugnação, a decisão inicial da ANAC que tinha aplicado 2 coimas de 4000 € cada uma. Digamos que o tribunal demorou, mas… aproveitou! Foi mais “amigo” que a ANAC!

Moral da história (se é que há alguma moral nisto): aterrar de emergência por falta de combustível, sem uma beliscadura, nem no pessoal, nem na máquina, nem no património alheio e descolar em segurança e chegar ao destino, são e salvo, e dentro do programado já foi feito digno de…não direi louvor, mas…digno de apreço! Outros tempos, outros contextos, outras obrigações e outras soluções! Resta saber se deixar o avião onde aterrou, desmontá-lo e transportá-lo para o destino seria mais barato ou não! Porque 5800 euros em coimas…parece dinheiro a mais para tão pouco “crime”! Mas, pronto…lei é lei! Regras são regras! Há que cumpri-las! Mesmo que a lógica pareça uma batata! Como costuma dizer-se: O “crime” não compensa!

 

O.C.

28.01.18

30 kms / hora


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A propósito da sinistralidade rodoviária ocorrida em 2017, em especial o número de acidentes mortais por atropelamento, começa a falar-se em alterar as regras de condução dentro das localidades, impondo novos limites que alguns querem reduzir para 30 kms / hora. A esse propósito, devo dizer que não concordo com os 30 kms/h generalizados. Nalguns sítios, sim! Noutros, que serão a maioria, é um disparate! O problema passa, essencialmente, pelo civismo. E o civismo resulta da educação. De automobilistas e peões. E aqui talvez se esteja a falhar demasiado! Passa, também, pela sinalização adequada e colocação de passadeiras em locais apropriados. Pela colocação de sinais de controle de velocidade, semáforos nas passadeiras e pela penalização de quem não cumprir. E, para além de tudo, também é preciso ter sorte, porque não há ninguém que não erre! Mas, todo o cuidado é pouco, como se costuma dizer. E se as pessoas não o têm...terá que ser imposto! E alguma coisa terá que ser feita para que se acabem, ou, pelo menos, diminuam os números assustadores de mortes e feridos que, em cada ano, resultam desta nossa "guerra civil" em que se transformou a sinistralidade rodoviária. Nesse sentido...e caso os cidadãos, todos os cidadãos, peões e condutores, não corrijam os seus procedimentos, acabará por se justificar que se imponha e tenhamos que aceitar aquilo com que não concordamos...!

 

O.C.

31.12.17

IVA dos partidos políticos


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O problema do IVA dos partidos não é mais nem menos importante que as restantes benesses concedidas; para além das subvenções, claro. Na minha opinião há duas grandes questões que se colocam:

Primeira – Queremos ou não queremos um regime democrático, plural, com partidos políticos, ou outras organizações semelhantes?

Segunda – A classe política que está instalada, à custa das sucessivas coberturas que lhe temos dado, tem ou não tem qualidade para estar onde está e desempenhar o papel que se quer que desempenhe?

Porque, se queremos um regime democrático e plural, temos que estar predispostos a pagar o seu funcionamento para poder impor regras que permitam colocar todos em pé de igualdade e a exigir e controlar o cumprimento dessas regras. Pouco importa que seja com subvenções, isenção de IVA, ou de IMI, ou do que quer que seja. Importa é que haja regras, limites, exigência e fiscalização. E transparência! As organizações que vivem com dinheiros públicos (ou outras benesses) têm que ser obrigadas a prestar contas, em cada ano, porque os cidadãos têm que saber como é que o seu dinheiro é gasto! E quem não cumprir tem que ser penalizado! E, por favor, quando apelarem à memória e ao bom exemplo do dr. Salazar, tenham presente que ele também assentou e sustentou a sua governação num partido político, a União Nacional, partido único que não admitia contraditório dentro da Assembleia Nacional, nem qualquer tipo de oposição fora dela, cujos deputados eram escolhidos como se sabe, que funcionava conforme a sua vontade e interesse e que não prestava contas ao Povo. Portanto…sobre bons exemplos nesta matéria…estamos falados!

Quanto à classe política que temos…não adianta muito falar, porque o que é bom para o A é mau para o B e por aí adiante. Portanto, fiquemos com a liberdade de escolha que, felizmente, vamos tendo e saibamos assumir a responsabilidade e as consequências dessa escolha. Mas não nos esqueçamos que o que não presta não está só na classe política! Longe disso! Os que estão fora, digam-se políticos, ou não políticos, são, exatamente, iguais. Muitos, se tivessem o poder que alguns políticos têm, seriam iguais ou piores que eles. Não tenho nenhuma dúvida disso!

Quanto à maneira como as alterações à lei foram feitas, já li adjetivações das mais terríveis, tenho uma opinião muito simples: reprovo, mas não faço disso um drama. Lamento que não consigam, em Comissão, muito mais acordos em matérias muito mais importantes para as nossas vidas, de modo a evitarem o espetáculo, às vezes vergonhoso, e a perda de tempo das sessões plenárias. O partido que votou contra fê-lo, naturalmente, com calculismo e oportunismo. Toda a gente percebe que é um partido que se for a votos fora da Coligação não terá expressão que lhe permita levantar a voz e limita-se a explorar situações de turbulência para tentar ficar bem na fotografia. Tanto quanto se sabe nunca rejeitou os benefícios que a lei em vigor lhe tem conferido, tal como aos outros partidos. Vir misturar o IVA das carcaças e do leite com o IVA dos partidos é pura demagogia!

Quanto ao veto presidencial…alguma comunicação social já o deu como certo, mesmo antes dele ter acontecido! Assim sendo, e uma vez que a opinião pública já está “feita” o mais provável é que venha a acontecer. Caso o assunto volte à Assembleia caberá à maioria decidir. Tudo vai depender de negociações, conveniências, incoerências e outras ocorrências. Como de costume.

 

O.C.

05.12.17

Somos os maiores!?


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Até parece que estamos a ser melhores lá fora do que cá dentro!

Sem entrar no exagero do sr. Presidente que diz que deixámos de ser o patinho feio para passarmos a ser o cisne resplandecente, o que se constata é que Portugal, este pequeno país do canto mais ocidental da Europa, o mais periférico dos periféricos, velho, pequeno e “pobre”, de vez em quando assume jeitos, talvez tiques, de “gente grande”. Já fomos piores…! No início do século XV resolvemos partir Atlântico abaixo, misturámos audácia, com necessidade, aventura, religião e outros condimentos, alguns pouco recomendáveis, e foi o que se viu. Começámos em Ceuta (1415), chegámos à Índia (1498) e ao Brasil (1500) e parámos, tristemente, em Alcácer-Quibir (1578) para virmos a acabar a aventura, em definitivo, em 1975 da maneira como todos sabemos. Mas fomos grandes! Ao que se diz! Pelo menos aparentemente! Mas só o fomos, curiosamente, fora de portas! Porque, cá dentro continuamos a ser pequenos como sempre! E essa pequenez resulta, ou parece resultar, principalmente, da avaliação que fazemos de nós mesmos e da maneira como nos combatemos! Por interesses, por egoísmo, por vaidade, por intolerância, por ignorância e por muita presunção!

E agora, neste último ano, parece que o velho país, pequeno e periférico, está, outra vez, e ressalvadas as devidas diferenças e distâncias, a assumir tiques de gente grande. Parafraseando o jornal espanhol El País, “este é o ano em que Portugal comanda o Mundo!”

Depois da seleção nacional de futebol ter ganho o campeonato da Europa e de, no início do ano, António Guterres chegar ao cargo de Secretário-Geral da ONU, em maio Salvador Sobral ganhou o festival da Eurovisão da canção e, agora, neste mês de dezembro, o ministro das finanças, Mário Centeno, é eleito Presidente do Eurogrupo. É caso para perguntar: quem é que fez melhor?

Mas, curiosamente, todo este sucesso acontece fora de portas! Outra vez! É a nossa fatalidade a repetir-se! Porque, cá dentro, somos os piores dos piores! No futebol é confrangedor ouvir e ler o que os adeptos dos clubes dizem uns dos outros (e fazem uns aos outros), as críticas, os comentários, o que se diz, o que se inventa, as suspeitas! Na política não há adjetivos que classifiquem o que se diz e faz na tentativa de destruir, diminuir e humilhar o adversário, a falta de honestidade intelectual, a calúnia, a mentira que, muitas vezes, mais não são do que estratégias para disfarçar a própria incompetência e a incapacidade para apresentar melhores soluções para os problemas do dia-a-dia! No mundo da canção é o salve-se quem puder! O “pobre” do Salvador Sobral ia sendo trucidado antes de ter ganho o festival! Vai-se salvando alguma solidariedade que se regista, felizmente, nos grandes infortúnios que se vão abatendo sobre o país.!

Concluindo:

Provavelmente, não somos tão maus como nos fazemos uns aos outros! Nem seremos tão bons como, de vez em quando, nos julgamos ou queremos ser! Mas, uma coisa é certa: tudo o que somos capazes de ser lá fora, resulta do que somos cá dentro! O que nos permite concluir que o que faz a diferença, afinal, estará no contexto e no processo da avaliação.

 

O.C.

30.10.17

Santana - o exemplar


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Citando Pedro Santana Lopes, candidato à liderança do PSD: “Se ganhar, como espero, o PPD/PSD terá um líder que entende que o Presidente da República não pode ser oposição aos governos. A oposição tem de se valer por si própria, não pode querer ganhar com a ajuda do Presidente da República”, frisou, prometendo “colaboração exemplar” ao chefe do Estado. Santana Lopes ainda acrescentou: "Admito que [o Governo] possa não chegar ao fim da legislatura. Esta frente de esquerda de socialistas, comunistas e extrema-esquerda é inédita na Europa e é má para Portugal”.

Pegando nestas palavras e noutras que já proferiu elogiando o alto sentido patriótico de Passos Coelho pelas medidas que tomou durante o seu governo (2011-2015) ficamos esclarecidos de que:

- Santana Lopes está a jogar na antecipação. Antes que digam que está a ser ajudado pela postura recentemente assumida pelo PR para com o governo, vem dizer que, na oposição, não precisará daquela ajuda. Não será alheio a esta declaração o facto de se dizer, com insistência, que Santana é o preferido de Marcelo para dirigir o partido a que ambos pertencem, pensando sempre numa alternativa de governo. Daí a necessidade de vir marcar, ou tentar marcar, as necessárias (mesmo que aparentes) distâncias.

- Depois, a promessa de "colaboração exemplar"com o Presidente. Santana sabe muito bem que tudo o que, neste momento, se possa fazer que desagrade ao Presidente, ou que não seja feito, exatamente, como ele acha que deve ser, será, imediatamente, transformado pela comunicação social e pelos agentes da oposição numa afronta. Como não vivemos num sistema presidencialista, onde, de facto, quem governa é o Presidente e o Primeiro-Ministro obedece, fica-se na dúvida se Santana está a pensar nessa modalidade ou se está, apenas, e por oportunismo, a encostar-se à figura presidencial.

- Quanto ao governo não chegar ao fim da legislatura...é bem possível que isso aconteça! Não é por falta de esforços nesse sentido que deixará de ser uma realidade. Não é por falta de "factos" que vão acontecendo sem que se percebam (ou talvez percebam) as causas, que isso deixará de acontecer. Ao roubo das peças de Santa Margarida, dos paiois de Tancos, aos incêndios de junho, aos de outubro, à polémica da reforma da floresta, dos donativos para as vítimas, das indemnizações e, provavelmente das inundações que hão de vir, porque a seca já aí está, infelizmente, tudo servirá para atacar o governo e dar protagonismo a quem, não tendo a missão de governar, se acha no direito de ditar sentenças e fazer exigências a quem governa. Os seguidores gostam, aplaudem e esperam tirar proveito disso.

- Por fim: a atual solução governativa é inédita na Europa; logo, a Europa que a direita controla não gosta. É normal! O contrário é que seria de espantar! E é má para Portugal, diz Santana! Só não explica porquê! Se é porque a direita não gosta… aqui, terá que ter paciência! Se é porque os Portugueses não gostam e, como nem todos os Portugueses são de direita...terá que aguardar pelas próximas eleições para que eles se manifestem. Só não sabemos quando!

 

O.C.

15.10.17

Terrorismo


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Não sei qual é a moderna definição para terrorismo! A que interiorizei e se usava nos inícios da década de 60 do século passado era mais ou menos assim: “prática de atos violentos contra pessoas, singulares ou coletivas, contra bens, ou instituições, públicos ou privados, com a finalidade de causar danos, destruição e morte que coloquem as pessoas numa situação de medo, fragilidade e insegurança. Sempre com um objetivo bem definido: conseguir com violência e ações furtivas obter ganhos, alterações, políticas ou não, que não se conseguem pelos chamados meios convencionais”.

É nesta definição, eventualmente desatualizada, que enquadro a vaga de incêndios que há meses vem flagelando o nosso país e suas gentes, destruindo património e vidas (o bem mais precioso de todos e que não tem preço), delapidando milhões de euros dos orçamentos e que parece não ter fim.

É inegável que se trata de ações violentas! Que não escolhem destinatário! Vai tudo a eito! Que causam destruição, medo e morte e tornam ainda mais pobres todos os que, de um modo geral, tinham nos bens perdidos o seu meio de subsistência, ou uma boa parte dele!

Como não acredito nos acendimentos espontâneos, nomeadamente durante a noite, como vem acontecendo, e mesmo não percebendo grande coisa do assunto, julgo que projeções de fogo a quilómetros de distância, não sendo impossíveis, não serão muito prováveis, sou levado a crer que muito do que está a acontecer tem mão criminosa. Logo, no meu entendimento, é terrorismo! E, sendo terrorismo, tem que ser combatido como tal! Claro que não sei nada como se combate este tipo de terrorismo! Cabe a quem de direito (e dever) tratar do assunto! Podemos argumentar que a maioria das matas não está limpa. É verdade! Podemos argumentar que o interior do país está cada vez com menos população e, como consequência, os terrenos cada vez mais desprezados. Também é verdade! Podemos argumentar que a grande parte das pessoas proprietárias de terrenos, com ou sem floresta, não tira deles qualquer rendimento e terá dificuldade em pagar impostos e despesas de conservação. Continua a ser verdade! Podemos falar na “guerra” dos eucaliptos. Como não sou fundamentalista contra o eucalipto, nem nunca vi nenhum eucalipto auto-incendiar-se, acho que há lugar para eucaliptos e outras espécies, desde que, devidamente ordenados! Mas estas circunstâncias, só por si, não fazem fogos! Alimentam-nos, é certo! Mas algo, ou alguém terá que os fazer deflagrar! E esta parece-me ser uma parte importante do problema que urge resolver! E já ontem era tarde!

Há incendiários identificados? Pois bem! É preciso saber o que os motivou! São pessoas doentes? Têm que ser devidamente tratadas! Não são doentes? Têm que ter, igualmente, o tratamento adequado! O que não podem é, uns e outros, dispor de liberdade para continuar a cometer estes “crimes”.

Há pessoas ou entidades a quem interessam os incêndios? Provavelmente, sim! É preciso acompanhar muito de perto a atividade destas pessoas ou entidades para apurar se e como recolheram algum benefício de todas estas ocorrências.

Depois…ou antes de tudo: a prevenção!

Primeiro - Parece claro que não é possível, de um dia para o outro, tão pouco de um ano para o outro, mudar a configuração da nossa floresta, mas é possível encontrar regras que, de forma gradual e tão rápido quanto possível, permitam atingir esse fim. Ao nível de cada localidade, de cada freguesia, de cada concelho. Ouvindo as populações para saber das suas preocupações e expectativas e avaliar das potencialidades locais como ponto de partida para uma futura adaptação dos planos diretores municipais, onde o ordenamento territorial e, especialmente, o ordenamento florestal, deveriam ter lugar de destaque. Para que a futura legislação não seja feita num qualquer gabinete, com recurso a régua e esquadro, que seria a pior maneira de querer resolver este problema.

Segundo – Encontrar formas de manter limpos os terrenos, em geral, as zonas florestais, em particular, reflorestar o que tem que ser reflorestado, com ou sem intervenção do Estado, sempre dentro daquele princípio que tudo se deve processar dentro do equilíbrio de direitos, deveres e capacidades de cada um.

Terceiro – Fazer cumprir a legislação que já existe, nomeadamente no que respeita a zonas limpas em redor das construções/habitações; zonas desarborizadas nas laterais das vias de circulação; manter zonas desarborizadas ao longo da floresta que possam servir de corta-fogo e circulação, se necessário; criação de planos de emergência a nível de cada localidade/freguesia/concelho com o envolvimento das respetivas populações, onde cada um saiba o que tem a fazer em caso de emergência e haja um comando bem identificado que possa coordenar, localmente, dentro da hierarquia que está criada – a Proteção Civil – que, às vezes, parece estar distante e pouco conhecedora das especificidades locais.

Quarto – Implementar os pontos de vigilância estratégicos que permitam, tanto quanto possível, detetar o início de cada ignição e comunicá-lo, de imediato, a quem de direito. Complementar esta vigilância com ações de patrulhamento terrestre, se necessário com recurso a forças militares ou militarizadas e de vigilância aérea, com meios privados ou das forças armadas.

 

O.C.