Domingo, 11 de Fevereiro de 2018
O crime não compensa!

No dia 4 de Julho de 2010, cerca das 15.45, um avião ligeiro do aeroclube de Leiria, vindo da Covilhã, com instrutor e aluno, aterrou de emergência no IC8, em Chão de Couce, Ansião, por falta de combustível. Com a ajuda de populares o avião foi levado para fora do IC, para uma estrada particular. Depois de reabastecido descolou dessa estrada por volta das 19 h, rumo ao destino que, presumo, seria o aeroclube.

Esta “habilidade” valeu ao piloto uma coima de 3600 euros por ter descolado em local não certificado para o efeito e outra de 2200 por não ter notificado a ANAC (Autoridade Nacional de Aviação Civil) pela aterragem de emergência.

A sentença proferida pelo tribunal de Santarém, no passado dia 2, alterou, após impugnação, a decisão inicial da ANAC que tinha aplicado 2 coimas de 4000 € cada uma. Digamos que o tribunal demorou, mas… aproveitou! Foi mais “amigo” que a ANAC!

Moral da história (se é que há alguma moral nisto): aterrar de emergência por falta de combustível, sem uma beliscadura, nem no pessoal, nem na máquina, nem no património alheio e descolar em segurança e chegar ao destino, são e salvo, e dentro do programado já foi feito digno de…não direi louvor, mas…digno de apreço! Outros tempos, outros contextos, outras obrigações e outras soluções! Resta saber se deixar o avião onde aterrou, desmontá-lo e transportá-lo para o destino seria mais barato ou não! Porque 5800 euros em coimas…parece dinheiro a mais para tão pouco “crime”! Mas, pronto…lei é lei! Regras são regras! Há que cumpri-las! Mesmo que a lógica pareça uma batata! Como costuma dizer-se: O “crime” não compensa!

 

O.C.



publicado por ouremreal às 11:50
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Domingo, 28 de Janeiro de 2018
30 kms / hora

A propósito da sinistralidade rodoviária ocorrida em 2017, em especial o número de acidentes mortais por atropelamento, começa a falar-se em alterar as regras de condução dentro das localidades, impondo novos limites que alguns querem reduzir para 30 kms / hora. A esse propósito, devo dizer que não concordo com os 30 kms/h generalizados. Nalguns sítios, sim! Noutros, que serão a maioria, é um disparate! O problema passa, essencialmente, pelo civismo. E o civismo resulta da educação. De automobilistas e peões. E aqui talvez se esteja a falhar demasiado! Passa, também, pela sinalização adequada e colocação de passadeiras em locais apropriados. Pela colocação de sinais de controle de velocidade, semáforos nas passadeiras e pela penalização de quem não cumprir. E, para além de tudo, também é preciso ter sorte, porque não há ninguém que não erre! Mas, todo o cuidado é pouco, como se costuma dizer. E se as pessoas não o têm...terá que ser imposto! E alguma coisa terá que ser feita para que se acabem, ou, pelo menos, diminuam os números assustadores de mortes e feridos que, em cada ano, resultam desta nossa "guerra civil" em que se transformou a sinistralidade rodoviária. Nesse sentido...e caso os cidadãos, todos os cidadãos, peões e condutores, não corrijam os seus procedimentos, acabará por se justificar que se imponha e tenhamos que aceitar aquilo com que não concordamos...!

 

O.C.



publicado por ouremreal às 21:59
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Domingo, 31 de Dezembro de 2017
IVA dos partidos políticos

O problema do IVA dos partidos não é mais nem menos importante que as restantes benesses concedidas; para além das subvenções, claro. Na minha opinião há duas grandes questões que se colocam:

Primeira – Queremos ou não queremos um regime democrático, plural, com partidos políticos, ou outras organizações semelhantes?

Segunda – A classe política que está instalada, à custa das sucessivas coberturas que lhe temos dado, tem ou não tem qualidade para estar onde está e desempenhar o papel que se quer que desempenhe?

Porque, se queremos um regime democrático e plural, temos que estar predispostos a pagar o seu funcionamento para poder impor regras que permitam colocar todos em pé de igualdade e a exigir e controlar o cumprimento dessas regras. Pouco importa que seja com subvenções, isenção de IVA, ou de IMI, ou do que quer que seja. Importa é que haja regras, limites, exigência e fiscalização. E transparência! As organizações que vivem com dinheiros públicos (ou outras benesses) têm que ser obrigadas a prestar contas, em cada ano, porque os cidadãos têm que saber como é que o seu dinheiro é gasto! E quem não cumprir tem que ser penalizado! E, por favor, quando apelarem à memória e ao bom exemplo do dr. Salazar, tenham presente que ele também assentou e sustentou a sua governação num partido político, a União Nacional, partido único que não admitia contraditório dentro da Assembleia Nacional, nem qualquer tipo de oposição fora dela, cujos deputados eram escolhidos como se sabe, que funcionava conforme a sua vontade e interesse e que não prestava contas ao Povo. Portanto…sobre bons exemplos nesta matéria…estamos falados!

Quanto à classe política que temos…não adianta muito falar, porque o que é bom para o A é mau para o B e por aí adiante. Portanto, fiquemos com a liberdade de escolha que, felizmente, vamos tendo e saibamos assumir a responsabilidade e as consequências dessa escolha. Mas não nos esqueçamos que o que não presta não está só na classe política! Longe disso! Os que estão fora, digam-se políticos, ou não políticos, são, exatamente, iguais. Muitos, se tivessem o poder que alguns políticos têm, seriam iguais ou piores que eles. Não tenho nenhuma dúvida disso!

Quanto à maneira como as alterações à lei foram feitas, já li adjetivações das mais terríveis, tenho uma opinião muito simples: reprovo, mas não faço disso um drama. Lamento que não consigam, em Comissão, muito mais acordos em matérias muito mais importantes para as nossas vidas, de modo a evitarem o espetáculo, às vezes vergonhoso, e a perda de tempo das sessões plenárias. O partido que votou contra fê-lo, naturalmente, com calculismo e oportunismo. Toda a gente percebe que é um partido que se for a votos fora da Coligação não terá expressão que lhe permita levantar a voz e limita-se a explorar situações de turbulência para tentar ficar bem na fotografia. Tanto quanto se sabe nunca rejeitou os benefícios que a lei em vigor lhe tem conferido, tal como aos outros partidos. Vir misturar o IVA das carcaças e do leite com o IVA dos partidos é pura demagogia!

Quanto ao veto presidencial…alguma comunicação social já o deu como certo, mesmo antes dele ter acontecido! Assim sendo, e uma vez que a opinião pública já está “feita” o mais provável é que venha a acontecer. Caso o assunto volte à Assembleia caberá à maioria decidir. Tudo vai depender de negociações, conveniências, incoerências e outras ocorrências. Como de costume.

 

O.C.



publicado por ouremreal às 16:52
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Terça-feira, 5 de Dezembro de 2017
Somos os maiores!?

Até parece que estamos a ser melhores lá fora do que cá dentro!

Sem entrar no exagero do sr. Presidente que diz que deixámos de ser o patinho feio para passarmos a ser o cisne resplandecente, o que se constata é que Portugal, este pequeno país do canto mais ocidental da Europa, o mais periférico dos periféricos, velho, pequeno e “pobre”, de vez em quando assume jeitos, talvez tiques, de “gente grande”. Já fomos piores…! No início do século XV resolvemos partir Atlântico abaixo, misturámos audácia, com necessidade, aventura, religião e outros condimentos, alguns pouco recomendáveis, e foi o que se viu. Começámos em Ceuta (1415), chegámos à Índia (1498) e ao Brasil (1500) e parámos, tristemente, em Alcácer-Quibir (1578) para virmos a acabar a aventura, em definitivo, em 1975 da maneira como todos sabemos. Mas fomos grandes! Ao que se diz! Pelo menos aparentemente! Mas só o fomos, curiosamente, fora de portas! Porque, cá dentro continuamos a ser pequenos como sempre! E essa pequenez resulta, ou parece resultar, principalmente, da avaliação que fazemos de nós mesmos e da maneira como nos combatemos! Por interesses, por egoísmo, por vaidade, por intolerância, por ignorância e por muita presunção!

E agora, neste último ano, parece que o velho país, pequeno e periférico, está, outra vez, e ressalvadas as devidas diferenças e distâncias, a assumir tiques de gente grande. Parafraseando o jornal espanhol El País, “este é o ano em que Portugal comanda o Mundo!”

Depois da seleção nacional de futebol ter ganho o campeonato da Europa e de, no início do ano, António Guterres chegar ao cargo de Secretário-Geral da ONU, em maio Salvador Sobral ganhou o festival da Eurovisão da canção e, agora, neste mês de dezembro, o ministro das finanças, Mário Centeno, é eleito Presidente do Eurogrupo. É caso para perguntar: quem é que fez melhor?

Mas, curiosamente, todo este sucesso acontece fora de portas! Outra vez! É a nossa fatalidade a repetir-se! Porque, cá dentro, somos os piores dos piores! No futebol é confrangedor ouvir e ler o que os adeptos dos clubes dizem uns dos outros (e fazem uns aos outros), as críticas, os comentários, o que se diz, o que se inventa, as suspeitas! Na política não há adjetivos que classifiquem o que se diz e faz na tentativa de destruir, diminuir e humilhar o adversário, a falta de honestidade intelectual, a calúnia, a mentira que, muitas vezes, mais não são do que estratégias para disfarçar a própria incompetência e a incapacidade para apresentar melhores soluções para os problemas do dia-a-dia! No mundo da canção é o salve-se quem puder! O “pobre” do Salvador Sobral ia sendo trucidado antes de ter ganho o festival! Vai-se salvando alguma solidariedade que se regista, felizmente, nos grandes infortúnios que se vão abatendo sobre o país.!

Concluindo:

Provavelmente, não somos tão maus como nos fazemos uns aos outros! Nem seremos tão bons como, de vez em quando, nos julgamos ou queremos ser! Mas, uma coisa é certa: tudo o que somos capazes de ser lá fora, resulta do que somos cá dentro! O que nos permite concluir que o que faz a diferença, afinal, estará no contexto e no processo da avaliação.

 

O.C.



publicado por ouremreal às 19:48
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Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017
Santana - o exemplar

Citando Pedro Santana Lopes, candidato à liderança do PSD: “Se ganhar, como espero, o PPD/PSD terá um líder que entende que o Presidente da República não pode ser oposição aos governos. A oposição tem de se valer por si própria, não pode querer ganhar com a ajuda do Presidente da República”, frisou, prometendo “colaboração exemplar” ao chefe do Estado. Santana Lopes ainda acrescentou: "Admito que [o Governo] possa não chegar ao fim da legislatura. Esta frente de esquerda de socialistas, comunistas e extrema-esquerda é inédita na Europa e é má para Portugal”.

Pegando nestas palavras e noutras que já proferiu elogiando o alto sentido patriótico de Passos Coelho pelas medidas que tomou durante o seu governo (2011-2015) ficamos esclarecidos de que:

- Santana Lopes está a jogar na antecipação. Antes que digam que está a ser ajudado pela postura recentemente assumida pelo PR para com o governo, vem dizer que, na oposição, não precisará daquela ajuda. Não será alheio a esta declaração o facto de se dizer, com insistência, que Santana é o preferido de Marcelo para dirigir o partido a que ambos pertencem, pensando sempre numa alternativa de governo. Daí a necessidade de vir marcar, ou tentar marcar, as necessárias (mesmo que aparentes) distâncias.

- Depois, a promessa de "colaboração exemplar"com o Presidente. Santana sabe muito bem que tudo o que, neste momento, se possa fazer que desagrade ao Presidente, ou que não seja feito, exatamente, como ele acha que deve ser, será, imediatamente, transformado pela comunicação social e pelos agentes da oposição numa afronta. Como não vivemos num sistema presidencialista, onde, de facto, quem governa é o Presidente e o Primeiro-Ministro obedece, fica-se na dúvida se Santana está a pensar nessa modalidade ou se está, apenas, e por oportunismo, a encostar-se à figura presidencial.

- Quanto ao governo não chegar ao fim da legislatura...é bem possível que isso aconteça! Não é por falta de esforços nesse sentido que deixará de ser uma realidade. Não é por falta de "factos" que vão acontecendo sem que se percebam (ou talvez percebam) as causas, que isso deixará de acontecer. Ao roubo das peças de Santa Margarida, dos paiois de Tancos, aos incêndios de junho, aos de outubro, à polémica da reforma da floresta, dos donativos para as vítimas, das indemnizações e, provavelmente das inundações que hão de vir, porque a seca já aí está, infelizmente, tudo servirá para atacar o governo e dar protagonismo a quem, não tendo a missão de governar, se acha no direito de ditar sentenças e fazer exigências a quem governa. Os seguidores gostam, aplaudem e esperam tirar proveito disso.

- Por fim: a atual solução governativa é inédita na Europa; logo, a Europa que a direita controla não gosta. É normal! O contrário é que seria de espantar! E é má para Portugal, diz Santana! Só não explica porquê! Se é porque a direita não gosta… aqui, terá que ter paciência! Se é porque os Portugueses não gostam e, como nem todos os Portugueses são de direita...terá que aguardar pelas próximas eleições para que eles se manifestem. Só não sabemos quando!

 

O.C.



publicado por ouremreal às 21:29
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Domingo, 15 de Outubro de 2017
Terrorismo

Não sei qual é a moderna definição para terrorismo! A que interiorizei e se usava nos inícios da década de 60 do século passado era mais ou menos assim: “prática de atos violentos contra pessoas, singulares ou coletivas, contra bens, ou instituições, públicos ou privados, com a finalidade de causar danos, destruição e morte que coloquem as pessoas numa situação de medo, fragilidade e insegurança. Sempre com um objetivo bem definido: conseguir com violência e ações furtivas obter ganhos, alterações, políticas ou não, que não se conseguem pelos chamados meios convencionais”.

É nesta definição, eventualmente desatualizada, que enquadro a vaga de incêndios que há meses vem flagelando o nosso país e suas gentes, destruindo património e vidas (o bem mais precioso de todos e que não tem preço), delapidando milhões de euros dos orçamentos e que parece não ter fim.

É inegável que se trata de ações violentas! Que não escolhem destinatário! Vai tudo a eito! Que causam destruição, medo e morte e tornam ainda mais pobres todos os que, de um modo geral, tinham nos bens perdidos o seu meio de subsistência, ou uma boa parte dele!

Como não acredito nos acendimentos espontâneos, nomeadamente durante a noite, como vem acontecendo, e mesmo não percebendo grande coisa do assunto, julgo que projeções de fogo a quilómetros de distância, não sendo impossíveis, não serão muito prováveis, sou levado a crer que muito do que está a acontecer tem mão criminosa. Logo, no meu entendimento, é terrorismo! E, sendo terrorismo, tem que ser combatido como tal! Claro que não sei nada como se combate este tipo de terrorismo! Cabe a quem de direito (e dever) tratar do assunto! Podemos argumentar que a maioria das matas não está limpa. É verdade! Podemos argumentar que o interior do país está cada vez com menos população e, como consequência, os terrenos cada vez mais desprezados. Também é verdade! Podemos argumentar que a grande parte das pessoas proprietárias de terrenos, com ou sem floresta, não tira deles qualquer rendimento e terá dificuldade em pagar impostos e despesas de conservação. Continua a ser verdade! Podemos falar na “guerra” dos eucaliptos. Como não sou fundamentalista contra o eucalipto, nem nunca vi nenhum eucalipto auto-incendiar-se, acho que há lugar para eucaliptos e outras espécies, desde que, devidamente ordenados! Mas estas circunstâncias, só por si, não fazem fogos! Alimentam-nos, é certo! Mas algo, ou alguém terá que os fazer deflagrar! E esta parece-me ser uma parte importante do problema que urge resolver! E já ontem era tarde!

Há incendiários identificados? Pois bem! É preciso saber o que os motivou! São pessoas doentes? Têm que ser devidamente tratadas! Não são doentes? Têm que ter, igualmente, o tratamento adequado! O que não podem é, uns e outros, dispor de liberdade para continuar a cometer estes “crimes”.

Há pessoas ou entidades a quem interessam os incêndios? Provavelmente, sim! É preciso acompanhar muito de perto a atividade destas pessoas ou entidades para apurar se e como recolheram algum benefício de todas estas ocorrências.

Depois…ou antes de tudo: a prevenção!

Primeiro - Parece claro que não é possível, de um dia para o outro, tão pouco de um ano para o outro, mudar a configuração da nossa floresta, mas é possível encontrar regras que, de forma gradual e tão rápido quanto possível, permitam atingir esse fim. Ao nível de cada localidade, de cada freguesia, de cada concelho. Ouvindo as populações para saber das suas preocupações e expectativas e avaliar das potencialidades locais como ponto de partida para uma futura adaptação dos planos diretores municipais, onde o ordenamento territorial e, especialmente, o ordenamento florestal, deveriam ter lugar de destaque. Para que a futura legislação não seja feita num qualquer gabinete, com recurso a régua e esquadro, que seria a pior maneira de querer resolver este problema.

Segundo – Encontrar formas de manter limpos os terrenos, em geral, as zonas florestais, em particular, reflorestar o que tem que ser reflorestado, com ou sem intervenção do Estado, sempre dentro daquele princípio que tudo se deve processar dentro do equilíbrio de direitos, deveres e capacidades de cada um.

Terceiro – Fazer cumprir a legislação que já existe, nomeadamente no que respeita a zonas limpas em redor das construções/habitações; zonas desarborizadas nas laterais das vias de circulação; manter zonas desarborizadas ao longo da floresta que possam servir de corta-fogo e circulação, se necessário; criação de planos de emergência a nível de cada localidade/freguesia/concelho com o envolvimento das respetivas populações, onde cada um saiba o que tem a fazer em caso de emergência e haja um comando bem identificado que possa coordenar, localmente, dentro da hierarquia que está criada – a Proteção Civil – que, às vezes, parece estar distante e pouco conhecedora das especificidades locais.

Quarto – Implementar os pontos de vigilância estratégicos que permitam, tanto quanto possível, detetar o início de cada ignição e comunicá-lo, de imediato, a quem de direito. Complementar esta vigilância com ações de patrulhamento terrestre, se necessário com recurso a forças militares ou militarizadas e de vigilância aérea, com meios privados ou das forças armadas.

 

O.C.



publicado por ouremreal às 23:51
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Domingo, 8 de Outubro de 2017
Autárquicas 2017 - resultados

As eleições autárquicas do passado dia 1 de outubro, no concelho de Ourém, ditaram os seguintes resultados:

Assembleia  Municipal :

Coligação PSD/CDS – 11272 votos;

Coligação PCP/PEV – 994 votos;

MOVE (independente) – 2397 votos;

Partido Socialista – 7576 votos.

Em consequência, a coligação PSD/CDS elegeu 11 deputados municipais, o Partido Socialista 8 e o movimento independente MOVE 2.

Câmara Municipal:

Coligação PSD/CDS – 11179 votos;

Coligação PCP/PEV – 769 votos;

MOVE (independente) – 2198 votos;

Partido Socialista – 8146 votos.

A coligação PSD/CDS conquistou 4 dos 7 lugares, incluindo a presidência da C.M. e o Partido Socialista 3. O movimento independente – MOVE – perdeu o vereador que conquistara em 2013.

Assembleias de Freguesia:

A coligação PSD/CDS venceu em 10 das 13 freguesias e uniões de freguesias do concelho com um total de 12297 votos;

A coligação PCP/PEV contabilizou 515 votos nas 8 freguesias a que concorreu;

O movimento independente – MOVE – obteve 2496 votos;

O Partido Socialista venceu em 3 das 12 freguesias a que concorreu (não apresentou lista na união de freguesias de Matas e Cercal) com um total de 6750 votos. Nesta união de freguesias o movimento independente MUMEC obteve 373 votos.

Estavam inscritos 42224 eleitores, tendo votado 23665 para a A.M. e para a C.M. e 23669 para as A. de Freguesia, donde resultou uma abstenção (aprox.) de 43,9%.

 

O.C.



publicado por ouremreal às 23:33
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Terça-feira, 26 de Setembro de 2017
Autárquicas 2017

Noite de sexta-feira, 22.09.17, 21 horas, Escola Profissional de Ourém, debate promovido pelo Jornal de Leiria sobre as eleições autárquicas do próximo dia 1 de Outubro, entre os candidatos à Câmara Municipal de Ourém, em representação das quatro forças políticas concorrentes: Movimento Independente (MOVE); Coligação PCP/PEV; Partido Socialista e Coligação PSD/CDS.

Sala cheia e muita expectativa. O formato usado constou de um conjunto de perguntas iguais para todos os concorrentes e sem intervenção do público. Os temas foram diversos, mas a maior incidência centrou-se no saneamento básico, vias de comunicação, turismo, os pólos de desenvolvimento do concelho – Fátima e Ourém (a sede do concelho), a desertificação do interior e norte do concelho, as zonas industriais e o PDM, a relação entre o Santuário de Fátima e o Município e, como não podia deixar de ser, a eventual política de alianças, caso nenhum dos concorrentes obtenha maioria absoluta.

Primeira impressão: grande coincidência entre os pontos de vista e propostas de todos os concorrentes, o que evidencia que os respetivos programas eleitorais não diferem muito e que não haverá grande originalidade de qualquer das partes.

Em segundo lugar: Uma sessão muito pobre no que respeita ao conteúdo, porque a jornalista que a conduziu não explorou os pontos em que os candidatos adiantaram propostas específicas e que poderiam fazer alguma diferença. Ninguém abordou o problema central que se chama orçamento e, sem esse, sem a necessária cabimentação, por mais que se possa prometer e ter boas intenções a obra não sairá.

A ideia de requalificar as zonas industriais parece boa, não há dúvida, todos o reconhecem, mas o que pensaram, concretamente, para cada uma delas? Com base em que estudos? Que viabilidade? Ninguém o disse, porque também ninguém perguntou.

Melhorar as vias de comunicação é uma preocupação geral e justifica-se, naturalmente, para dar vida aos possíveis pólos de desenvolvimento, atrair pessoas e contribuir para a sua fixação. Mas é necessário criar condições, a começar pelo acesso a habitação e emprego. E isso não acontece por magia! A inovação veio do representante da coligação PSD/CDS ao propor um incentivo à natalidade. Ficou-se pelo anúncio, porque a moderadora não lhe perguntou o que isso era! Foi pena! Falou-se muito na estrada 356 que passa pela sede do concelho e liga à parte norte, mas tratando-se de uma via com grande parte do percurso em zona urbana, além de dificultar o alargamento, vai tornar o percurso lento, por razões de segurança. Este aspeto não foi clarificado.

“Bateu-se” muito na av. Nuno Álvares Pereira, central, estruturante, na cidade de Ourém. Afinal, em que medida esta avenida dificulta ou favorece o desenvolvimento da sede do concelho? Pergunta que não foi feita! Logo, ficámos sem saber! Se não pode ser alargada, sob pena de ficar sem passeios, ou retiram os estacionamentos laterais para alargar a via de circulação ou fica tudo na mesma; só um piso novo é melhor, mas não resolve o problema; uma circular exterior resolverá o problema do trânsito que passa, mas será isso que se pretende? Ou queremos que mais pessoas venham e parem na cidade? Mas têm que se criar razões para isso! Não se ouviu nenhum dos candidatos falar sobre os reais problemas que justificam o baixo desenvolvimento que a carateriza. Também não lhes foi perguntado! Se não existissem as três grandes superfícies comerciais que existem, longe do centro, Ourém estaria tão “parada” como está? É só uma pergunta que se deixa! Poderia ter sido feita aos candidatos, mas não foi! Melhorar a circulação interna, alterando o sentido de trânsito de algumas vias, como refere o PSD/CDS? Parece bem, mas pouco resolve se apenas se puder circular e não parar!

Curioso foi ver a postura de cada um dos candidatos no que respeita ao relacionamento institucional entre o Santuário de Fátima e a Autarquia Municipal, a pretexto de um diferendo que, num passado recente, opôs as duas entidades, motivado pela reivindicação do Santuário pela posse de um espaço, na cidade de Fátima, que a Câmara Municipal considerava público e geria como tal. Subserviência foi o que se percebeu da intervenção do representante do MOVE, para quem o Santuário de Fátima é uma entidade “intocável”; do PSD/CDS para quem  o assunto que pôs frente a frente Santuário e Município, consigo na Câmara, nunca teria sido falado na praça pública; do PCP/PEV que atribui ao Santuário uma importância tal que o Município deveria promover a celebração de uma “concordata” com aquela entidade; da candidata do PS a reafirmar a importância do santuário como parceiro privilegiado no desenvolvimento do concelho e que o relacionamento atual é perfeitamente normal, depois da decisão do tribunal que deu razão ao Santuário na questão do terreno que motivou o litígio, dando o exemplo do grande empenho e colaboração do Presidente Paulo Fonseca na visita do Papa Francisco no último 13 de maio lembrando, ainda, que foi o santuário que acabou por trazer o assunto para a praça pública ao mover uma acão judicial contra o Município. Recordou um ofício do Santuário, datado de 2007, a reivindicar o terreno a que o executivo municipal, então liderado pelo PSD, não deu resposta; e um segundo ofício, já em 2010, durante a liderança do PS na Câmara a que se seguiu todo o processo no tribunal. Aqui regista-se a arrogância do candidato do PSD/CDS que se insurgiu contra a divulgação daquele ofício de 2007, afirmando que a candidata do PS estava a divulgar um documento interno e que nem sequer era vereadora; esqueceu que a candidata é membro da Assembleia Municipal há oito anos e que conhece bem os assuntos municipais, para além de também ter esquecido que as atas da Câmara Municipal são documentos públicos aos quais qualquer cidadão poderá aceder.

Quanto à eventual política de alianças…PS e PSD/CDS esperam cada um deles vencer sem precisar de alianças; os outros MOVE e PCP/PEV também não disseram que vão perder e depois dos resultados logo se verá.

O minuto final dado a cada um foi o enunciar de boas intenções, o que é sempre bom de ouvir, mas que leva aqueles que não têm memória curta a serem tentados a comparar passado e presente e a retirar as consequentes ilações: há os que fazem, são coerentes, cumprem e puxam o desenvolvimento do concelho e há os que muito apregoam e fazem muito menos preferindo gerir em função de interesses de curto prazo, naquele monotonia que se viveu nos trinta anos que precederam 2009!

Até ao dia 1 de Outubro.



publicado por ouremreal às 16:02
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Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017
Os incêndios e os donativos

Onde pára o dinheiro angariado e destinado às vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande?

É a pergunta que se vai ouvindo, com indignação de muitos, dúvidas de outros, com comentários diversos, culpando estes e aqueles, principalmente o Governo, primeiro pelos incêndios, ou porque não foram adotadas as medidas preventivas adequadas, ou porque a estratégia não foi eficiente, ou porque as comunicações falharam, ou porque os bombeiros não estiveram em todo o lado a tempo e horas, ou porque a Proteção Civil falhou, ou porque não existe ordenamento florestal, ou porque uns querem eucaliptos e outros não e, claro está, agora, depois de tudo queimado, porque o dinheiro tarda em chegar a quem dele precisa.  

Segundo vi publicado e sem ter a certeza de que os números sejam, rigorosamente, assim (fala-se numa verba a rondar os 14 milhões), passo a enumerar os detentores dos donativos, os fiéis guardadores dos milhões angariados:

 O Estado criou o fundo REVITA com a finalidade de coordenar os diferentes fundos, mas, afinal, apenas administra 3 milhões de euros, provenientes do Millenio BCP, Santander Totta, Caixa Agrícola, Governo de Timor-Leste e Fundação Agha Khan.

A maior parte do dinheiro ficou sob a alçada, direta ou indireta, da União das Misericórdias Portuguesas:

5,3 milhões de euros depositados numa conta do Montepio Geral, provenientes do concerto “juntos por todos”, 1 milhão da Fundação Calouste Gulbenkian e 2,65 milhões provenientes da C.G. de depósitos;

1,7 milhões geridos pela Cáritas Portuguesa, provenientes de fundos próprios e donativos das paróquias, mais 200 mil euros provenientes do Novo Banco.

 A Câmara Municipal de Pedrógão Grande recebeu 1,14 milhões provenientes do BPI e do banco La Caixa;

A C.G.de Depósitos entregou ao Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Pedrógão Grande a quantia de 135 mil euros proveniente da linha solidária da RTP.

A primeira questão que se põe é: por que motivo os donativos não foram canalizados para o fundo criado pelo Estado?

Segunda questão: as autarquias locais, Câmaras e Juntas de Freguesia, Segurança Social e outros organismos locais não eram competentes para fazer a gestão desse dinheiro, em colaboração e sob a supervisão dos membros do Governo com responsabilidades nestes assuntos?

Terceira questão: por que motivo a C.G.de Depósitos e a RTP não entregaram o dinheiro ao fundo criado pelo Estado?

Não faltarão opiniões e respostas para cada uma delas.

Para a primeira, parece óbvio que, muito mais do que não confiarem na gestão do Estado, terá estado a vontade de protagonismo e o poder decidir como aplicar o dinheiro; que o pudessem fazer com os fundos próprios ainda se compreenderia; com o dinheiro dos outros, nunca! Quanto à segunda, depois de definida a estratégia global para os apoios, deveriam ser os organismos de proximidade a fazer a gestão, devidamente acompanhada, naturalmente! Quanto à terceira: Na C.G. de Depósitos o respetivo presidente deveria ser obrigado a vir, publicamente, justificar o procedimento. A menos que aconteça como acontece com o governador do Banco de Portugal – manda mais que o governo! No que respeita à RTP, o argumento que já vi escrito por aí de que o facto do Provedor da Misericórdia de Pedrógão Grande ser o candidato do PSD à C.M. nas próximas autárquicas e o Presidente do Conselho de Administração da RTP ser um ex-deputado do mesmo partido não pode ter qualquer consistência. Este sr. deveria ser obrigado a explicar, publicamente, o procedimento.

Para terminar:

Importa-me pouco quem tem o dinheiro. Importa-me muito mais saber como está a ser gasto. As entidades que detêm os fundos deveriam ser obrigadas a prestar contas, periódica e publicamente, independentemente de as estarem (ou não) a prestar a algum organismo. É preciso saber como está a ser gasto o dinheiro e como estão (ou não estão) a ser resolvidos os problemas das pessoas – afinal o mais importante disto tudo!



publicado por ouremreal às 22:51
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Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017
Eleições autárquicas

Quem pensa (se é que alguém se atreve a pensar isso) que a política é um mundo de transparência, de lisura, de respeito pelos outros, onde a verdade é palavra sagrada e a honradez, a honestidade e o compromisso são invioláveis corre o risco de se enganar. Porque, de facto, há sempre três hipóteses: sim, não e talvez. E o que faz a diferença entre estas três hipóteses está, muito simplesmente, nos protagonistas, não só na sua competência, nas suas qualidades pessoais e da equipa que o rodeia, mas também, e principalmente, na ideia que se formula sobre cada um e na consequente confiança que nele se deposita. Por razões objetivas ou subjetivas. Por simpatia, por aquilo que fez ou deixou de fazer, por aquilo que diz que vai fazer, mesmo sem saber se pode ou não fazê-lo, por ideologia, por espírito de grupo ou, simplesmente, por tradição. E é na procura da solução que cada um acha a melhor que se disputam eleições e os escolhidos serão sempre os melhores, mesmo que, de facto, o não sejam.

As eleições autárquicas de 1 de Outubro próximo, no concelho de Ourém, têm uma caraterística muito especial, porque se verifica uma situação nunca antes vista: por decisão do tribunal e depois da coligação PSD/CDS ter requerido a impugnação da candidatura do cabeça de lista à Câmara Municipal pelo Partido Socialista, o ainda Presidente Paulo Fonseca não pode concorrer a novo mandato. O motivo nada tem a ver com a sua atuação no cargo de Presidente, que o é há oito anos, mas sim com uma situação antiga, anterior á sua condição de autarca, que diz respeito a uma empresa de que foi sócio e onde os negócios correram mal e o facto de ter dado o seu aval a determinados compromissos o levaram à condição de insolvente.

É assim que uma circunstância que nada tem a ver com o problema autárquico pode, de um momento para o outro, mudar todo o cenário do próximo ato eleitoral neste concelho. Enquanto que o cabeça de lista daquela coligação, ainda vereador da Câmara Municipal, acusado de corrupção, foi a julgamento pelo tribunal de Santarém, viu o seu problema resolvido com absolvição e não tem qualquer obstáculo à sua candidatura autárquica.

É caso para nos questionarmos: afinal, o que é que, pelo menos aparentemente, pode ser mais importante, ou mais prejudicial, para a gestão do Município: um Presidente que tem que deixar de o ser por motivos alheios ao desempenho do seu cargo, ou um vereador que foi julgado por corrupção, mas que, ao ser absolvido, pode continuar a sê-lo, ou, eventualmente, chegar a Presidente?

E que leis são estas e que decisores temos que parecem ser tão rigorosos nuns casos e tão benevolentes noutros? Ou será que toda esta discrepância é, apenas, aparente e a nossa ignorância ou má informação é que nos levam a fazer juízos errados?

De qualquer maneira, as próximas eleições autárquicas no concelho de Ourém não vão ser o que se previa que fossem. Cabe aos políticos locais esclarecer, devidamente, os seus concidadãos sobre toda a verdade dos factos passados e projetos para o futuro e cabe aos eleitores pensar e avaliar cada uma das candidaturas e decidir de acordo com o que acharem melhor para a sua terra.

 

O.C.



publicado por ouremreal às 11:38
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