Quinta-feira, 23 de Março de 2017
O relatório do BCE

Segundo o BCE (Banco Central Europeu), há seis países da U.E. que apresentam desequilíbrios excessivos nas suas contas (Bulgária, Chipre, Croácia, França, Itália e Portugal) e três destes (Chipre, Itália e Portugal) vão ter de apresentar em Bruxelas, até ao próximo mês de Abril, um programa de medidas a adotar no sentido de reverter esta situação. Se o não fizerem, o BCE ameaça desencadear procedimentos de penalização, aplicação de sanções que, no caso português, poderão ir aos 190 milhões de euros.

Ora, no momento em que as “contas” internas parecem (ou pareciam!) registar alguma melhoria e o país começava a respirar algum alívio pela previsível saída, já no próximo mês, do chamado “procedimento por défice excessivo” o BCE vem, com o seu último relatório, pôr tudo isto em causa. Porquê? Os entendidos saberão responder! Eu não sei! Mas não deixo de ter uma opinião, que é a seguinte:

Em primeiro lugar, porque quem dirige a EU (Banco Central Europeu, Parlamento Europeu e Comissão Europeia), assim como o FMI, nunca viram com bons olhos a atual solução governativa encontrada pelo Parlamento Português e, consequentemente, a política seguida pelo atual governo. As famílias políticas tendem a desenvolver um sentimento tribal de proteção dos seus membros e, consequentemente, dificultar a vida aos adversários. Vai sendo normal!

Em segundo lugar, porque se esta solução vingar (ou vingasse!) seria o descrédito da política de grande austeridade que impuseram e que o governo anterior seguiu e a confirmação de que, afinal, havia outra alternativa. Não é, pois, de estranhar que vão dificultando, ora com chamadas de atenção, como faz o ministro alemão das finanças, ora com taxas de juro por medida, mais as graçolas do ministro das finanças da Holanda e Presidente do Eurogrupo e os palpites da presidente do FMI, ou, como agora, com este relatório do BCE, ou, ainda, com as notações das agências de rating que lá vão fazendo a “reciclagem” da lixaria que vai por esta Europa, conforme as conveniências dos donos.

E é nesta “encruzilhada” que surge o sr. Presidente da República que, agastado com o relatório do BCE, referindo-se ao vice-presidente desta instituição, pergunta:

O que é que Vitor Constâncio lá está a fazer?

Ora, a resposta parece óbvia: como o sr. prof. Marcelo muito bem sabe, o vice-presidente do BCE estará lá para fazer aquilo que o mesmo BCE quer que ele faça, ou seja, defender os interesses e os pontos de vista da instituição que lhe paga; com ou sem vontade do próprio…assim terá que ser!

Se a mesma pergunta tivesse sido feita há uns anos atrás, quando Vitor Constâncio foi governador do Banco de Portugal, aí sim, talvez tivesse havido pertinência na questão. Provavelmente, muita da libertinagem bancária a que temos assistido e que bem cara nos está a sair, poderia ter sido evitada. Agora…

E a propósito: Por que é que não se faz uma pergunta idêntica acerca do atual governador do Banco de Portugal?

O que é que Carlos Costa lá está a fazer?

 

O.C.



publicado por ouremreal às 20:05
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Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017
As 5.as de Cavaco

Cavaco Silva sentiu necessidade de escrever e publicar um livro a que deu o nome de “quintas-feiras e outros dias” para, segundo diz, prestar contas aos Portugueses do tempo em que foi Presidente da República. E nesse livro faz um forte ataque ao antigo primeiro-ministro Sócrates, revelando aspetos do relacionamento entre ambos no exercício das respetivas funções.

A primeira sensação com que se fica é de alguma surpresa, porque não tenho ideia de outro P.R. ter tomado decisão idêntica. Esta necessidade de se explicar é sintoma de que terá percebido que a ideia com que os Portugueses ficaram da sua presidência não será muito favorável. Daí, o melhor seria compor o retrato, ao seu jeito, sem contraditório. E para dar mais força ao objetivo, dedicou uns capítulos a Sócrates e adjetivou a ação do ex-governante como lhe apeteceu. Com razão ou sem ela! Para o caso tanto faz! Podemos sempre achar que foi assim, ou ao contrário. Haverá, de certeza, muitos apoiantes para ambos os lados!

A segunda sensação é de estarmos perante uma personalidade que, afinal, mostra ser, exatamente, como aquele a quem acusa – não é de confiança! Se é capaz de revelar aspetos do relacionamento entre Primeiro-Ministro e Presidente da República, no exercício das suas funções, então não merecia mesmo que o seu interlocutor falasse abertamente, se expusesse, confiasse, porque, à menor divergência, veria as suas declarações, ações, opiniões, ou o que lhe quisermos chamar, serem divulgadas. É o que este livro também acaba por mostrar.

Por fim, duas perguntas:

A 1.ª - como é que um Presidente da República convive, suporta, mantém em funções um Primeiro-Ministro como aquele que o livro refere? Falta de coragem? Cobardia? Ou tática político-partidária? Ou tudo junto?

A 2.ª – será que não haverá, ainda, outras contas para prestar…?

 

O.C.



publicado por ouremreal às 22:26
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Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017
Gamanço

A EDP cobra indevidamente! E os “parasitas” aproveitam!

Pois é, a EDP deixou de ter “tempo” para fazer leituras de contador da eletricidade e resolve fazer contas por estimativa! E não é só a EDP! E como as estimativas tendem a ser feitas por excesso e não por defeito, nas contas de 2016 a EDP “calculou” que o meu consumo de eletricidade não foi o que, realmente, o contador marca, mas mais 144 KWH.

Como todos sabemos, cada kwh gasto custa qualquer coisa como 16 cêntimos e meio. E por cada dia de energia elétrica, conforme a potência contratada, temos de pagar, mais ou menos,  30 cêntimos e 6 décimas. A tudo isto acresce o IVA, claro!

E, a seguir, vêm os “parasitas” que, tal como nas faturas do consumo da água, beneficiam de taxas e taxinhas e que, claro está, quanto maior for a cobrança maior o quinhão que arrecadam!

É o caso da taxa fixada pela Direção Geral de Energia e Geologia (7 cêntimos/mês) e justificada pela utilização das instalações elétricas; mais o IVA;

Mais um imposto especial criado em 2012 e referente ao consumo de energia – taxa de 0,001 por cada kwh; mais o IVA;

Mais a taxa do audiovisual – 2,85 € por mês – entregues, mensalmente, à Rádio e Televisão de Portugal; mais o IVA.

Em resumo:

Não bastava ter que suportar a despesa do que consumi, como ainda ter de aguentar os dislates de uma empresa que age como lhe convém, porque o Estado não cuida de defender os cidadãos, permitindo que estas situações aconteçam.

Fico com a sensação de que esse mesmo Estado é permissivo, porque, afinal, beneficia do abuso cometido pela empresa.

 

O.C.



publicado por ouremreal às 19:56
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Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017
Aos 65 anos

Há uns tempos, um idiota qualquer que anda por aí, classificou os mais idosos como “peste grisalha”. Assim como que uma calamidade social a que urge pôr fim…! Não cheguei a saber se o tal idiota acabou, ou não, por propor uma solução para o “problema”! Nem isso teria grande importância se ele fosse o único a pensar que os mais idosos são uma ameaça social e, como tal, a merecerem uma vigilância apertada. Não no sentido de lhes dar melhores condições de vida, mais apoio e acompanhamento aos que deles necessitarem, mas no sentido de lhes dificultar a vida e, com algum artifício e falso moralismo pelo meio, lhes sacar mais uns euros!

Afinal, ao que parece, a idiotice alastrou!

Sim, porque se o que passo a transcrever, for mesmo assim, receio que estejamos perante uma perseguição inqualificável:

A idade, as doenças e os efeitos da medicação nas pessoas acima dos 65 anos faz com que os condutores que queiram fazer a renovação da carta de condução tenham de fazer uma formação obrigatória para atualizarem os seus conhecimentos”.

Com esta “determinação” ficaríamos a saber:

- Que a idade, as doenças e os efeitos da medicação até aos 65 anos não têm importância nenhuma; no dia seguinte ao 65º aniversário, são uma desgraça!

- Qualquer cidadão, com menos de 65 anos, mais doente, menos doente, mais medicado, menos medicado, mais “marado”, menos “marado”, pode continuar a conduzir, tranquilamente, porque não precisa de "atualizar os conhecimentos"!

- Qualquer cidadão, com 65 ou mais anos, por mais saudável que seja, mesmo que nunca tenha tomado um comprimido, é obrigado a fazer formação, porque precisa de “atualizar conhecimentos”!

- Não sabendo, exatamente, o que significa “atualizar conhecimentos”, receamos que “formação obrigatória” seja qualquer coisa que se tenha de pagar!

É claro que a idade “estraga”! Mas não estraga só a partir dos 65;

É claro que as doenças “estragam”! Umas mais do que outras, naturalmente! E até podem “estragar” mais antes do que depois dos 65; Não escolhem idades!

É claro que a medicação pode “estragar”! Antes e depois dos 65!

Toda a gente sabe que assim é!

E ninguém de bom senso pode deixar de ficar preocupado com tanta barbaridade que se vai fazendo por aí, ao volante, nas nossas estradas. Agora, descarregar a “fúria” das preocupações em cima dos “65”, não é, apenas, ridículo, é também, a demonstração de que há gente que não sabe o que anda a fazer. Ou, o que seria mais grave, sabe muito bem o que anda a fazer: atacar os mais vulneráveis, os mais fragilizados, os que têm menos capacidade para se defenderem, os que não têm sindicato que os defenda, os que não podem fazer greve que comprometa o que quer que seja. E isto é, no mínimo, uma cobardia!

 

O.C.



publicado por ouremreal às 19:27
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Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2016
O dia 1º de dezembro

Neste 1 de Dezembro de 2016, confesso que também não teria muita vontade de aplaudir o rei de Espanha, tal como, na Assembleia da República o não fizeram alguns deputados. E, se aplaudisse, seria por uma questão de cortesia; nada mais! Não pelo rei Filipe VI, contra o qual nada tenho, mas porque estaria a aplaudir o país que ele representa, a Espanha, e isso é coisa que não me apetece muito fazer. Porquê? Não sei bem, mas talvez porque fui criado, educado, habituado a valorizar em excesso alguns aspetos da nossa história, talvez a puxar demasiado pelo lado patriótico (ou patrioteiro?), em detrimento de outros aspetos que com o andar dos tempos se têm vindo a revelar mais saudáveis no que toca ao relacionamento entre povos e nações e mais adequados aos interesses de todos.

De qualquer maneira, deixo a minha reflexão histórica sobre os antecedentes que levaram ao domínio castelhano que durou 60 anos, as motivações para os acontecimentos daquele dia  1º de Dezembro de 1640 e as consequências nefastas para Portugal de todos aqueles anos de domínio estrangeiro e dos que se lhe seguiram, até ao início do século XVIII.

O rei D. Sebastião, que ainda era um jovem, mais uma grande parte da nobreza, da burguesia e do clero que o influenciavam, aproveitando uma zanga de “família” no reino de Marrocos, aí vai, rumo ao norte de África, para mais uma “cruzada” contra os “infiéis”. (Esta loucura da religião é muito velha…e não há meio de acabar!)

O resultado disto, todos o sabemos: o exército português foi derrotado, completamente destroçado, na batalha de Alcácer- Quibir, a 4 de Agosto de 1578; os que não morreram foram feitos prisioneiros, poucos conseguiram escapar, o próprio rei terá morrido na batalha e os que quiseram regressar tiveram de pagar altos resgates que deixaram o País na penúria.

Como o D. Sebastião não tinha filhos pôs-se o problema da sucessão, tendo aparecido 7 pretendentes. Referindo, apenas, os mais influentes: em primeiro lugar, segundo o grau de parentesco, estava o cardeal D. Henrique, tio-avô do monarca; o quarto era Filipe II, de Espanha, neto do falecido rei de Portugal, D. Manuel I e o sétimo pretendente D. António, Prior do Crato, que, por ser filho ilegítimo do infante D.Luis, foi relegado para o fim da lista; caso contrário estaria mesmo à frente do próprio cardeal na ordem da sucessão.

Seguiram-se reuniões, conversações, influências e, diz-se, muitos subornos. As Cortes reuniram em Lisboa em 1579 e em Almeirim em 1580. Foi no decorrer destas últimas que morreu o cardeal D. Henrique, que já contava com cerca de 80 anos e foi também delas que saiu uma Junta de 5 governadores que o próprio cardeal nomeara para governar o Reino até à sucessão. Sabe-se que a maioria destes era a favor de Filipe II. E grande parte do clero, os nomes mais influentes, também. Idem, a burguesia que via nesta união ibérica uma boa oportunidade para aumentar rendimentos e riqueza. O próprio D. Henrique teria manifestado vontade de nomear Filipe II como rei de Portugal.

Do outro lado, o Povo, com o Prior do Crato, que teria de enfrentar a ambição do rei de Espanha e a “traição” grande parte da nobreza, da burguesia e do clero. Filipe II apressou-se a impor a sua força, invadindo Portugal e derrotando o exército português na batalha de Alcântara, tendo o Prior do Crato sido obrigado a fugir para a Ilha Terceira, de onde tentou continuar a governar. Aqui conseguiu negociar o apoio da Inglaterra à sua causa, mas as tentativas que fez, primeiro, para reconquistar Lisboa com a ajuda da armada inglesa e, depois, numa batalha naval ao largo da ilha de S. Miguel (26 de Julho de 1582) não tiveram êxito. Acabou por se exilar em França, vindo a falecer em 1595.

Filipe II acabou por ser nomeado rei de Portugal nas Cortes de Tomar, iniciadas a 16 de Abril de 1581, no Convento de Cristo e, com o intuito de acalmar os mais exaltados e satisfazer os que o apoiaram, fez questão de deixar muitas promessas que se sintetizam:

- Respeitar as liberdades, privilégios, usos e costumes da monarquia portuguesa;

- Reunir sempre cortes em Portugal e manter todas as leis portuguesas;

- Os cargos de vice-rei ou de governador de Portugal deveriam ser mantidos por portugueses ou membros da família real;

- Os cargos previstos para a Corte e administração geral do Reino seriam sempre preenchidos por portugueses;

- Os portugueses poderiam também ocupar funções públicas em Espanha;

- O comércio da Índia e da Guiné apenas poderia ser feito por portugueses;

- Não poderiam ser concedidos títulos de cidades e vilas senão a portugueses;

- A língua nos documentos e actos oficiais continuaria a ser o português;

- Todos os anos seriam criadas duzentas novas moradias (ordenados que eram entregues aos fidalgos a partir dos doze anos) e a Rainha deveria ter sempre como damas nobres portuguesas;

- O príncipe herdeiro D. Diogo, seria mantido e educado em Portugal;

- As guarnições castelhanas seriam retiradas e conservar-se-iam as armas reais de Portugal na moeda corrente;

 

Não tardou que algumas das promessas deixassem de ser cumpridas, dando lugar a um certo desencanto e, naturalmente, a um progressivo descontentamento.

 

- As tropas portuguesas começaram a ser chamadas para combater nas guerras que a Espanha mantinha na Europa; 

- Quebra das remessas de prata americana;

- Lançamento de novos impostos;

- Desleixo pelas possessões portuguesas que começaram a ser atacadas pelos inimigos de Espanha;

- Nomeação de estrangeiros para os principais cargos do reino;

- Total desrespeito pelas cláusulas das Cortes de Tomar por parte dos sucessores de Filipe II.

 

Os motins populares começaram a acontecer um pouco por todo o País, em especial no período entre 1628 e 1637, tendo ficado conhecidos como os “motins da fome”, tendo o seu epílogo com a revolta de 1 de Dezembro de 1640, em que um grupo de nobres, liderado pelo 8.º duque de Bragança, D. João, destituiu a duquesa de Mântua, governadora de Portugal, matou e lançou pela janela o seu secretário, Miguel de Vasconcelos e instaurou a independência do reino.

 

O duque de Bragança foi aclamado rei com o título de D. João IV e Portugal teve que começar a preparar a sua defesa e organizar-se militarmente para a previsível reação espanhola. Esta não aconteceu de imediato, dados os conflitos em que Espanha estava envolvida, nomeadamente a revolta da Catalunha, e Portugal teve tempo para preparar essa defesa e, entretanto, conseguir o apoio dos inimigos de Espanha. (França, Inglaterra e também Alemanha). Com eles se celebraram alguns acordos que permitiram treinar e equipar os nossos exércitos, mas que, em certos aspetos, se revelaram ruinosos para o nosso País. Tivemos de pagar juros altos e, nalguns casos, alienar alguns territórios em África e na Índia. Caso da Inglaterra, que aproveitando a fraqueza e a necessidade absoluta de Portugal, em troca da promessa de apoio, exigiu o casamento da princesa Catarina de Bragança com o rei Carlos II, levando, em dote, Bombaim e Tânger.

 

Com os holandeses, que durante a dominação castelhana invadiram e ocuparam algumas possessões portuguesas em África e América, não foi possível estabelecer a paz, tendo-se prolongado a guerra até 1648, em África e 1654 no Brasil. E, ainda, tentaram conquistar Lisboa com um cerco que durou três meses, em 1657, um ano após a morte de D, João IV (1656); era regente D. Luisa de Gusmão, dada a menoridade do Príncipe D. Afonso.

 

Seguiu-se um período conturbado na Corte Portuguesa com a regência da rainha a prolongar-se e a cada vez maior evidência que o futuro rei, D. Afonso, não reunia condições físicas nem mentais para assumir o cargo com garantias de um reinado forte que a situação exigia. Até que, em 1662, um golpe palaciano destitui a rainha e é consumada a coroação do príncipe com o título de D. Afonso VI.

Começou a sobressair a figura de um primeiro-ministro, entretanto nomeado, Luis de Vasconcelos e Sousa, conde de Castelo Melhor que era, na prática, quem governava. O conde esperava conseguir um maior apoio da França no conflito que nos opunha a Castela ao promover o casamento do jovem rei com uma nobre francesa, Maria Francisca de seu nome, o que veio a revelar-se um fracasso. Por um lado porque o casamento acabou por funcionar mal e, por outro, os franceses não deram ao acontecimento a importância que o seu promotor esperava.

 

Como se previa, Castela não desistiu de reconquistar Portugal e, com esse propósito, invadiu o território nacional, dando-se início a um período de 28 anos de conflito que ficou conhecido como guerra da restauração, tendo as principais batalhas ocorrido em Montijo (1644), Arronches (1653), Linhas de Elvas (1659), Ameixial (1663), Castelo Rodrigo (1664) e Montes Claros (1665).

E para fazer face a todos os encargos decorrentes de todo este período de guerras foi necessário recorrer ao aumento de impostos o que provocou forte descontentamento entre a população levando a um progressivo isolamento e contestação do rei e do seu ministro e ao surgimento dos que se lhe opunham, em especial o irmão do rei, D. Pedro, e os seus partidários, de que se destacava o duque do Cadaval. Estes, depois de conseguirem o apoio dos ingleses, levaram a cabo um golpe de Estado e instalaram no poder D. Pedro que passou, primeiro, a regente do reino (1667) e, logo depois, a rei, segundo as Cortes reunidas para o efeito, com o título de D. Pedro II. Uma das primeiras medidas do novo rei foi casar com a cunhada, depois de obtida do Papa a anulação do casamento desta com Afonso VI.

Entretanto, o rei de Espanha, Filipe IV, morre em 1665 sucedendo-lhe o filho Carlos II e foram os dois novos monarcas, também por interferência da diplomacia inglesa, que puseram fim a um longo período de guerra, assinando a paz no tratado de Lisboa a 13 de Fevereiro de 1668.

Mas, uma vez mais, o apoio dado pela Inglaterra gerou contrapartidas que acabaram por se refletir, negativamente, na vida dos Portugueses que viram, poucos anos depois, o porto de Lisboa tornar-se no principal ponto de entrada dos produtos ingleses. D. Pedro II e o seu ministro, o Conde da Ericeira, ainda esboçaram uma tentativa de resolver a crise financeira do País, ao seguir as ideias mercantilistas que se desenvolviam pela Europa, tentando reduzir as importações que nos levavam as escassas divisas de que dispúnhamos, incrementando a criação de indústrias nacionais bem equipadas e competitivas. Mas esta iniciativa fracassou com a morte do Conde da Ericeira e surgem novos interesses que colocam, uma vez mais, a agricultura como motor do desenvolvimento nacional, o que coincidia com os interesses ingleses já que, por um lado, nos mantinha na sua dependência ao não conseguirmos produzir produtos de que necessitávamos e, por outro, permitia um maior incremento da produção de alguns produtos agrícolas, nomeadamente têxteis e vinho, de cuja importação tiravam muitos lucros.

E a dependência da Inglaterra viria a acentuar-se, quando, em troca de uma nova aliança militar, se assinou o Tratado de Methuen, em 1703, segundo o qual os têxteis ingleses passavam a entrar livremente em Portugal, colónias incluídas e foram aumentadas, substancialmente, as exportações dos nossos vinhos para aquele país, pois passaram a beneficiar de uma menor carga fiscal relativamente aos vinhos franceses. Em termos económicos Portugal ficou a perder porque os têxteis portugueses de repente se viram incapazes de competir com os têxteis ingleses e perderam a capacidade para se desenvolver, ao mesmo tempo os ingleses também se apoderaram da exploração, comércio e transporte dos nossos vinhos.

Saímos da guerra da restauração como país independente, mas mais pobre, mais endividado, perdemos territórios em África e na Índia, perdemos os lucros do comércio do açúcar e do tabaco, tal como já perdêramos o comércio com o oriente, porque não conseguimos resistir à concorrência de outros países e os tratados que fomos forçados a fazer para garantir a defesa do País revelaram-se desastrosos para a nossa economia e para o nosso desenvolvimento.

 

O.C.



publicado por ouremreal às 21:19
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Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016
Caixa Geral de Depósitos

A novela sobre a nova administração da Caixa Geral de Depósitos parece estar a chegar ao fim com o pedido de demissão da maioria dos administradores. E digo que parece, porque o que é mais provável é que aqueles que tudo vêm fazendo para que as coisas corram mal ao nível da gestão do banco público, vão continuar a descobrir novas formas de criar novos episódios que possam complicar ou comprometer aquela gestão. E, por outro lado, os que se lhe opõem são capazes de continuar a cometer erros suficientes para que aqueles continuem a ter argumento para esses episódios.

É sabido que a direita parlamentar pretende que a Caixa Geral de Depósitos deixe de ser um banco público e passe para mãos privadas.

Ao contrário, a esquerda parlamentar pretende que aquela instituição se mantenha como banco público.

É neste contexto de confrontação que teremos de situar e tentar entender estes episódios que se vão sucedendo, uns com mais, outros com menos importância, mas todos a contribuir, negativamente, para a credibilidade do banco público.

Primeiro foi a recapitalização. Conseguida a luz verde de Bruxelas para a injeção de capital, veio o episódio das remunerações com o governo a justificar a exorbitância das mesmas com a equiparação ao setor privado e uma chuva de protestos e críticas de todos os lados. Por último, a entrega ao Tribunal Constitucional das declarações de rendimentos, património e cargos desempenhados pelos novos administradores. Estes a recusarem, num primeiro momento, essa entrega com o argumento de que não estariam obrigados a isso; o governo a atirar a decisão para o T.C. e a oposição a gritar, em coro, que os administradores da CGD estavam obrigados a proceder a essa entrega.

E mesmo depois de o TC ter decidido pela obrigatoriedade da entrega e dos administradores ainda estarem dentro do prazo legal para satisfazer essa obrigatoriedade, a direita parlamentar, pela mão do PSD, apresentou na A. da R. uma proposta de lei com vista a tornar obrigatória a entrega da declaração por parte dos administradores da CGD. O curioso foi o Bloco de Esquerda ter-se associado à direita para fazer aprovar a proposta, com o PS e o PCP a votar contra. Este episódio, para além de se revelar absolutamente desnecessário, mostra, pelo menos, duas coisas: por um lado, a direita não olha a meios para complicar o mais que puder a vida ao ministro das finanças e prejudicar a gestão da CGD, em defesa dos seus objetivos que, em última análise, visam o fracasso do banco público para justificar a sua privatização; por outro lado, a sede de protagonismo do Bloco de Esquerda e o exibicionismo que alguns dos seus membros vêm evidenciando devem servir de aviso ao governo e aos outros partidos da esquerda parlamentar sobre a confiança a ter (ou não) no comportamento deste parceiro que também parece sofrer daquele mal que leva a não olhar a meios para atingir interesses próprios.

 

O.C.



publicado por ouremreal às 21:35
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Quarta-feira, 2 de Novembro de 2016
Licenciaturas

Um dos temas que nestes últimos dias tem alimentado a nossa comunicação social é o caso das “falsas licenciaturas” de duas pessoas, ligadas a gabinetes ministeriais, que acabaram por se demitir dos cargos que ocupavam.

Vem-nos à memória a história do ministro do governo anterior que, pelos vistos, tinha mesmo uma falsa licenciatura a qual, por isso mesmo, lhe foi retirada.

Tanto neste como naqueles casos, ter ou não ter “o papel” parece irrelevante, uma vez que para ser ministro, adjunto dele, chefe de gabinete, ou coisa semelhante, o que mais conta é a competência para o desempenho dos cargos e menos o certificado das habilitações literárias, tanto mais que para esses cargos não é exigido o certificado X ou Y. Mesmo que as coisas não sejam assim tão lineares, pretendo apenas dizer que a simples posse de um diploma, só por si, não transforma, automaticamente, ninguém em mais competente.

Mas, voltemos aos casos atrás referidos. Classificar estes dois casos de “falsas licenciaturas” é um erro! Um erro que só se entende porque a comunicação social gosta de misturar alhos com bugalhos, meter gatos e lagartos no mesmo saco, porque, assim, a confusão será maior.

No caso do ministro, ele, de facto, podia apresentar um diploma comprovativo de uma licenciatura. Essa licenciatura acabou por ser considerada falsa, terá sido anulada, porque se terá concluído que quem fez as equivalências de algumas das habilitações adquiridas, o fez indevidamente. Houve um erro! Deliberado ou não, não faço ideia! Mas houve erro e a licenciatura foi anulada.

Naqueles outros dois casos, tanto quanto se sabe, não há licenciatura nenhuma. Logo, uma não licenciatura não é falsa, nem verdadeira! É uma aldrabice! O erro, deliberado, na minha opinião, foi de quem quis fazer figura, quem quis engordar o currículo, ou gostava que lhe chamassem de “dr”. Surpreende que alguém se sujeite a esta situação ridícula de ter de se demitir de um cargo, porque decidiu mentir acerca das suas habilitações literárias! Ainda por cima, quando para o exercício desse cargo nem eram exigidas estas ou aquelas! Mas não surpreende menos que quem faz o convite não tenha o cuidado de escrutinar, prévia e devidamente, cada situação para que o ridículo não seja ainda maior!

Em qualquer dos casos, os intervenientes ficam muito mal na fotografia!

 Parece que o melhor será voltar um pouco atrás, ou seja: o que se afirma no currículo deve ser comprovado documentalmente! É mais burocracia, é certo, mas acabam-se estas macacadas!

Pelo que se vê, confiar… sim! Mas…devagar…!!!

 

O.C.



publicado por ouremreal às 21:11
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Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016
O Martim

Um menino de 2 anos, que estava em casa dos avós, desapareceu, pelas 9 horas da manhã da passada segunda feira, dia 24, e foi encontrado pela GNR, no dia seguinte, pelas 10 da manhã.

Primeiro, disse-se que estava a uma distância de 500 m da casa dos avós; também ouvi que estava a 1 km; e a última versão diz que estaria a 2kms. Foi levado ao hospital de Leiria e, para além de estar molhado, com frio (sem sinais de hipotermia) e ter fome…nada de especial havia a registar na saúde do menino. Ainda bem…! Ainda bem que apareceu! Ainda bem que está bem! É a parte mais importante!

Mas…a minha capacidade de entendimento revela-se demasiado curta, quando começo a querer perceber como é que estas coisas podem ter acontecido! E como não percebo…vou pensando:

Uma criança de 2 anos caminha 2 kms, com a chupeta agarrada a uma fralda e com um boneco de peluche na mão, por caminho e terrenos irregulares, com ervas, arbustos, pedras e mais não sei o quê e fica ali, sentada, à espera que alguém a encontre. Não chora, ou chora tão baixinho que ninguém a conseguiu ouvir. Deve ter adormecido…não se sabe quando nem como, mas deu para passar a noite e, na manhã seguinte, ali estava, sentada, com a chupeta, a fralda e o peluche. Até que a encontraram!

Ou, então, não foi bem assim. A criança andou, deambulou, sabe-se lá por onde e como, até que o cansaço a fez cair, completamente exausta. Não acredito que tenha resistência para aguentar meia dúzia de horas nestas andanças. Adormeceu…! Profundamente…! Daí, nem ter chorado, ou chorou tão pouco que ninguém ouviu. E só acordou na manhã seguinte. E não perdeu a chupeta, nem a fralda presa à chupeta, nem o peluche. Nem se magoou, nem se arranhou. Foi bom!

Ou, então, tudo aconteceu doutra maneira…! Não sei! Nem sei se alguma vez alguém conseguirá saber, ao certo, o que aconteceu…!

Mas, há perguntas que têm que ser feitas:

  • Como é que uma criança de dois anos consegue fazer isto, caminhar tanto, por estes caminhos sem sair magoada e desaparecer tão depressa como se se tratasse de um truque de magia?
  • Como foram feitas, quem planeou e dirigiu as buscas durante as 25 horas em que a criança esteve desaparecida?
  • Quantas pessoas participaram? E quem eram essas pessoas? Conheciam os sítios, os caminhos, ou não?
  • Então, durante as 9 ou 10 horas de luz do dia não deu para bater toda a zona num raio de 2 kms? E durante a noite não havia gente e lanternas suficientes para que nada ficasse por vasculhar? E ninguém viu nem ouviu nada…?

Tudo isto é, no mínimo, muito estranho!

Quanto ao problema que parece dividir os pais da criança…nada mais sei do que aquilo que se vai ouvindo: coincidência ou não, o desaparecimento ocorreu logo a seguir à decisão do tribunal que atribuiu a guarda da criança à mãe!

 

O.C.



publicado por ouremreal às 00:44
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Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016
Fidelizações

Foi pior a emenda que o soneto!

Dito por outras palavras: Para fazer o que fizeram…bem podiam ter ficado quietos!

 

Quando, há uns anos atrás, se reclamava contra o facto de nas faturas relativas ao consumo de água da rede pública as empresas incluírem uma despesa referente ao aluguer do contador, o governo de então arranjou uma lei que impedia que assim continuasse a ser e as empresas que nos vendem a água que consumimos nas nossas casas deixaram de poder cobrar essa despesa. Deixou de se pagar o aluguer do contador! Fez-se um grande alarido, porque se tinha acabado com uma grande injustiça, porque se tinha alcançado um grande benefício para os consumidores, porque isto… e porque aquilo…!

Não tardou muito para que as mesmas faturas, passadas pelas mesmas empresas que foram impedidas de cobrar o aluguer dos contadores, aparecessem com uma nova rubrica, com nome ainda mais pomposo e muito sugestivo, que dá pelo nome de “tarifa de disponibilidade”. Sinceramente que não sei, exatamente, o que isto significa, mas sou levado a crer que o simples facto de termos água disponível para consumir é suficiente para que se possa aplicar uma taxa. Consumindo ou não consumindo! Porque, se consumirmos, teremos de pagar pela quantidade que consumirmos. Essa é outra despesa!

E não vale a pena referir o “maná” em que se transformou a fatura da água…! Taxas, taxinhas e taxetas…! Umas revertem para a empresa, outras para o município, outras para o Estado! Dá para todos! Eu sei que sem impostos…não há verbas; sem verbas não se podem fazer obras…! Sei isso tudo! Mas…11 euros e tal, por um consumo zero, em cada mês…é obra!

Com a fatura da eletricidade aconteceu mais ou menos a mesma coisa! Não há aluguer de contador…! Outra grande vitória dos consumidores…!!! Agora até há um contador que está sempre a “mexer” e que eu não sei ler! Mas isso já é ignorância minha! Iliteracia…!!! Mas temos faturas com umas rubricas interessantes como termo de energia, termo de potência, taxa de exploração, imposto sobre não sei o quê, uso da rede, mais a pegada do CO2, não sei quê do audiovisual e mais umas coisas…! Nunca sei bem o que pago pela eletricidade gasta e por aquilo que o não é! Mas também não tem importância nenhuma! Desde que pague…vivo na paz dos anjos! Ninguém “chateia”! E para quem tinha a mania de verificar o consumo, de vez em quando, (era o meu caso), agora, que nem sei ler o contador…é um descanso!

Recentemente…mais uma grande vitória dos consumidores…!!! Depois de não sei quantas assinaturas, abaixo-assinados, petições, pressões e muitas confusões…as operadoras de telecomunicações deixaram de poder exigir aos consumidores contratos com os habituais 2 anos de fidelização. Agora os contratos podem ser com ou sem fidelização! E essa fidelização pode ser de 6, 12 ou 24 meses, como estipula a renovada lei das comunicações eletrónicas! Só que a “cena” repete-se…! As operadoras, muito preocupadas em bem servir os consumidores e na presunção de que sem fidelização ficariam muito mal servidos…trataram de pegar na lei, fazer a conveniente interpretação e tirar dela todo o proveito possível. Custos relativos a instalação, ativação e portabilidade, (essas coisas bonitas), por exemplo, que não são nada baratos, são exigidos, à cabeça, caso se opte pela não fidelização; com fidelização serão diluídos ao longo do respetivo período, como antes, variando em conformidade com a duração do contrato.

É caso para perguntar: em que é que os consumidores beneficiaram?

E como nisto das operadoras parece acontecer o mesmo que acontece com os combustíveis…não há grande escolha! Quem repara nos placares que nas autoestradas anunciam o preço dos combustíveis…verifica que, das duas uma: ou são todas iguais, ou, pelo menos, muito parecidas, ou, então, as coincidências são uma constante, (tão constante) que não dá para ver diferença nenhuma.

Resumindo e concluindo:

- Estas empresas existem para ter lucro! É normal! Usam a lei para tirar dela o maior proveito possível! Continua a ser normal!

- O Estado, o Governo (ou a A.R.) como parte desse Estado, deve saber as leis que faz e o alcance delas. E como não faz o que devia, que era, pelos seus próprios meios, proporcionar a todos os cidadãos que dispusessem destas tecnologias a preços acessíveis, terá que encontrar alternativas; uma delas é recorrer aos privados. Mas…o seu dever primeiro é defender os cidadãos. Se não o sabe fazer…aprenda!!! Não pode é, com o pretexto de fechar uma porta… abrir 4 janelas…! Arrisca-se, arriscamo-nos todos, a ter uma corrente de ar ainda maior!

E já andamos todos fartos de constipações…!!!

 

O.C.



publicado por ouremreal às 17:16
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Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016
António Guterres

António Guterres será, assim o espero, o Secretário Geral das Nações Unidas a partir de 1 de janeiro de 2017.

Confesso a minha satisfação! Porque ele é português! Porque ele é competente! Porque as suas excecionais qualidades o fizeram sobressair de todos os outros e o impuseram como o melhor dos concorrentes!

E a satisfação ainda aumenta, porque fica provado que a Alemanha da sr.ª Merckle e seus apaniguados não controlam a ONU como controlam a União Europeia! De outro modo, a "golpada" lançada com a candidatura relâmpago da búlgara Kristalina teria mudado tudo e o próximo Sec. Geral da ONU poderia não ser o mais competente, mas seria, certamente, o mais conveniente para a "dona" da Europa. E a Alemanha já provou, suficientemente, que não pode ser dona da Europa. Nunca sozinha! Nem sequer (mal) acompanhada!

Isto não significa que deposite uma confiança cega na ONU, enquanto organização! Nem que pense que o novo Sec. Geral faça milagres! Nem que, tão pouco, consiga fazer o que desejaria fazer! Porque acho que ele vai ter que fazer, muito mais, aquilo que os poderosos lhe permitirem! Com os E.U. da América à cabeça, e os outros (China, Rússia, Inglaterra e França) a fechar o pelotão da frente e o resto dos países a seguir. Cada um com os seus interesses próprios, é certo, mas onde pode haver um constante equilibrar de forças e evitar-se (!?) que volte a acontecer o que, afinal, levou à criação da ONU - que os tristes episódios de 1914/18 e 1939/45 (e outros parecidos) se repitam. A história já mostrou que nem sempre o bom senso impera! Mas fica sempre a esperança que uma personalidade bem formada e informada possa contribuir para que se atinja o equilíbrio desejado. E António Guterres pode ser esse contributo!

Boa sorte! É o que se pode desejar para uma tarefa que, à partida, só dá uma garantia - ser difícil!

 

O.C.



publicado por ouremreal às 17:42
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